O Grupo de Trabalho do programa Parlamento Aberto, desenvolvido na Câmara de Vereadores de Piracicaba, definirá o planejamento anual das ações voltadas à transparência e participação popular na Casa. O colegiado foi constituído no ato 6/2020, da Mesa Diretora, publicado no último dia 1º, e reúne um servidor de cada um dos sete departamentos e uma representante da Escola do Legislativo.

Os servidores participantes não receberão remuneração adicional para as atividades, que devem ser realizadas durante o expediente de trabalho.

“Internamente, temos avançado no sentido de consolidar essa nova forma de atuar na Câmara, que é o Parlamento Aberto, e que tem sido reconhecida não apenas no município, mas em outros lugares do país”, aponta Gilmar Rotta (CID), presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

Ele salienta que, em pouco mais de um ano, o programa – publicado em 30 de abril de 2019, com a resolução 4 daquele ano– “já tem promovido mudanças significativas nas atividades institucionais da Casa, trazendo reflexos tanto internos quanto externos”.

Conforme o texto do ato da Mesa, o Grupo de Trabalho deverá produzir, tornar público e viabilizar a execução de um Plano Anual de Parlamento Aberto –em que estejam descritas as ações a serem implementadas, relacionadas aos temas do programa– e, ainda, definir um cronograma de implementação.

Ainda sob a alçada do Grupo de Trabalho, deverá ser produzido e tornado público semestralmente um relatório de atividades do Parlamento Aberto, compilando as ações desenvolvidas e comparando-as com o período anterior. As reuniões do colegiado serão mensais, sob a coordenação do vereador Pedro Kawai (PSDB), vice-presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

“A perspectiva [da atuação do Grupo de Trabalho] é a melhor possível. O Parlamento Aberto já é uma realidade e transformou a relação da Câmara com a sociedade e com órgãos do município e de outras cidades e regiões”, diz Kawai.

O parlamentar ressalta que ainda irá se reunir com os integrantes do Grupo de Trabalho para definir as diretrizes e metas do programa e destacou que, como proposta de avanço às ações já realizadas pelo Parlamento Aberto, está a busca por um estreitamento ainda maior com os jovens. “Queremos trazê-los para conhecer a política, o dia a dia da Câmara, e vamos buscar fortalecer o relacionamento com as escolas, principalmente do ensino médio”, salienta Kawai.

INTEGRANTES – O Grupo de Trabalho terá um servidor de cada departamento e ainda uma representante da Escola do Legislativo, espaço que integra o quarto eixo do Parlamento Aberto, “educação para a cidadania”. A escolha visa alcançar um equilíbrio entre servidores que entraram em diferentes épocas na Câmara, sendo que metade do colegiado assumiu cargo na Casa depois do último concurso público, realizado no ano passado.

Com 26 anos de atuação na Câmara, Milena Petrocelli Furlan Dionísio representará o Departamento de Administração no Grupo de Trabalho. “Nossa proposta é criar mecanismos para a facilitação, cada vez maior, de acesso a dados de atos administrativos e financeiros da Casa”, analisa. Ela defende que, com a ampliação do Parlamento Aberto, a sociedade terá um conhecimento maior sobre os critérios e regramentos para compras no Legislativo municipal.

No grupo dos servidores mais novos, o jornalista Fábio Alvarez ocupará a cadeira do Departamento de TV Legislativa. Recentemente, ele participou da produção de duas edições do programa “Parlamento Aberto Entrevista”, o que lhe deu maior proximidade com as ações de transparência na Casa.

“É uma grande honra participar deste programa”, destaca, “e acredito que poderemos avançar ainda mais na interatividade com o público, buscando utilizar toda nossa capacidade de nos comunicar com a sociedade”, disse.

Também integrarão o Grupo de Trabalho a advogada Caroline Domingues de Souza (Departamento de Assuntos Jurídicos), o agente legislativo Gerson Koiti Kurosawa Shimizu (Departamento de Assuntos Legislativos), o repórter cinematográfico Luciano Beccari Aguiar (Departamento de Relações Públicas e Cerimonial), o jornalista Erich Vallim Vicente (Departamento de Comunicação), a arquivista Giovana Fenili Calabria (Departamento de Documentação e Transparência) e a professora Érica Aparecida Cruz Dinis (Escola do Legislativo).