O candidato a uma das sete vagas abertas pelo concurso público 1/2022, para assistente de cerimonial da Câmara Municipal de Piracicaba, tem até o próximo dia 10 para se inscrever. Basta acessar o site vunesp.com.br/CPRC1901 a partir das 10h desta terça-feira (22), preencher os dados, emitir o boleto e pagar a taxa de R$ 57 até 11 de março.

A organização, a aplicação e a avaliação das provas são de responsabilidade da Fundação Vunesp (Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"), que arcará com todos os custos de realização do concurso público, sem qualquer despesa para a Câmara.

Também nesta terça-feira tem início o período para o candidato solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição, possibilidade amparada pelo decreto legislativo 49/2002 e pelo ato da Mesa 3/2019. Para isso, é necessário ir ao vunesp.com.br/CPRC1901, clicar no link do requerimento da isenção da taxa, preenchê-lo e fazer até as 23h59 de quarta-feira (23) o upload, na área do site destinada ao candidato, dos documentos exigidos no item 3.9 do edital de abertura do concurso público.

O resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição será divulgado pela Vunesp em 2 de março. Caso o pedido do candidato seja indeferido, ele poderá entre os dias 3 e 4 interpor recurso, cujo resultado sairá em 9 de março, também no site da Vunesp.

A organizadora do concurso público tornará pública, em 25 de março, a lista de convocação para as provas e os locais onde elas serão aplicadas. No mesmo comunicado, também estarão informações sobre os protocolos sanitários a serem obedecidos pelos candidatos quando da realização da prova objetiva e da redação, em 3 de abril.

O cargo de assistente de cerimonial tem vencimento de R$ 4.156,22 para uma jornada de 40 horas semanais e conta com benefícios de cesta básica (criado pela resolução 10/1999, no valor mensal de R$ 421,35), vale-refeição (instituído pela resolução 6/2020, no valor diário de R$ 29,90, com valores atualizados pelo ato da Presidência 3/2022) e vale-transporte mensal (segundo o disposto na lei federal 7.418/1986).

REQUISITOS - Para se inscrever, o candidato deverá atender às condições para preenchimento do cargo e comprovar, na data da nomeação, ter ensino fundamental II completo; ser brasileiro, nato ou naturalizado; ou gozar, caso seja estrangeiro, das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal; ou ser cidadão português a quem tenha sido deferida a igualdade nas condições previstas pelo decreto federal 70.436/1972. Também deverá, na data da nomeação, ter idade mínima de 18 anos, estar com o CPF regularizado e estar quite com as obrigações eleitorais e, quando do sexo masculino, também as militares.

Outros requisitos são: gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por avaliação médica oficial realizada por profissionais designados pela Câmara Municipal de Piracicaba; não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos; e não ter sido demitido ou exonerado de serviço público (federal, estadual ou municipal) em consequência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público).

Das sete vagas de assistente de cerimonial abertas pelo concurso público 1/2022, seis integram a lista ampla e uma é reservada aos candidatos que, na ficha de inscrição, se declararem afrodescendentes —a cota de 20% é garantida pela lei municipal 8.546/2016.

Para esclarecer dúvidas sobre o certame, o contato com a Vunesp pode ser feito pelo telefone (11) 3874-6300, de segunda a sábado, das 8h às 18h, e pelo link "Fale Conosco", no site vunesp.com.br. O site oficial da Câmara também disponibiliza uma página exclusiva sobre o concurso público, com informações sobre legislação e comunicados. Nessa mesma seção, a Comissão de Concurso Público da Casa disponibilizou um formulário para candidatos enviarem dúvidas sobre o cargo de assistente de cerimonial e a carreira de servidor efetivo.