
Aprovadas em plenário, presidente da Câmara promulga três leis
Vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, comentou que investimento para o desenvolvimento com baixas emissões de carbono é uma decisão política
Encontro foi realizado on-line
Crédito: Assessoria parlamentarNesta segunda-feira (13), foi realizado o último encontro online da Comunidade Mandatos-C (Aliança de Lideranças do Legislativo pela Ação Climática) em 2021, que contou com a apresentação de Walter De Simoni sobre a pesquisa desenvolvida pelo Instituto Talanoa e intitulada “Clima e Desenvolvimento: visões para o Brasil 2030”.
A Comunidade Mandatos-C (Aliança de Lideranças do Legislativo pela Ação Climática) é uma iniciativa do Clima de Eleição, cuja rede é composta por 34 gabinetes do legislativo municipal, 50% feminina, em 31 municípios, 12 estados e em todas as regiões do Brasil, sendo o Mandato Coletivo “A Cidade é Sua” um dos integrantes de tal rede.
Entre os assuntos abordados e presentes na pesquisa em questão, destacam-se os desafios concomitantes para o país e as políticas de retomada pós COVID-19 alinhadas com o Acordo de Paris para que a descarbonização da economia seja tratada como transição e convergência e o detalhamento do processo de desenvolvimento da pesquisa.
Foi apontado também que o momento atual é promissor, devido à forte mobilização de diversos atores brasileiros, isto é, mais de 350 empresas estão comprometidas a reduzir emissões ou associadas a grupos de responsabilidade socioambiental. Um grupo de dez estados e municípios aderiu à campanha Race to Zero, representando 48% das emissões brasileiras. A campanha citada é global e visa reunir lideranças e apoio de empresas, cidades, regiões, investidores para uma recuperação saudável, resiliente e zero de carbono, com o intuito de evitar ameaças futuras, criar empregos decentes e promover um crescimento inclusivo e sustentável;
Além disso, foi explicado que para atingir reduções significativas de emissões, o Brasil deve acelerar imediatamente a implantação de soluções maduras e de baixo custo, além de regular o preço do carbono, o que envolve o aumento expressivo das remoções de gases de efeito estufa da atmosfera, uma redução radical do desmatamento e a precificação do carbono via mercado regulamentado e/ou por meio de taxação do carbono emitido na queima de combustíveis fósseis.
Para alcançar os cenários traçados na pesquisa, a descarbonização brasileira até 2030 dependerá da transição das finanças, do financiamento da transição, da precificação do carbono, da integração da agenda climática às políticas de desenvolvimento, de ciência, tecnologia e informação, e de nova governança climática.
Foi destaque também que as ações climáticas podem apoiar os esforços para recuperação do choque da pandemia de COVID-19 a partir dos benefícios de tal recuperação e dos exemplos de soluções imediatas.
Em relação aos benefícios mencionados, ressaltaram-se a criação de empregos em indústrias sustentáveis, a elevação da resiliência do Brasil, o maior preparo para o crescimento econômico futuro, a diminuição dos custos de energia e a redução dos gastos com saúde pública. Já, tratando-se dos exemplos de soluções imediatas, frisaram-se as soluções baseadas na natureza, incluindo silvicultura, a reforma de pastagens, o aumento da reciclagem e cadeias de abastecimento localizadas
A Vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, comentou que “o investimento para o desenvolvimento com baixas emissões de carbono é uma decisão política e que a aprovação do plano de trabalho para construção do Plano Municipal de Mudanças Climáticas de Piracicaba na última reunião da Comclima (Comissão Municipal de Mudanças Climáticas) indica um bom início de caminho a ser trilhado localmente”.
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