A Câmara Municipal de Piracicaba lembrou nesta terça-feira (5), em solenidade no Salão Nobre Helly de Campos Melges, o Dia Municipal da Favela. Oito homenagens foram entregues pela vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A cidade é sua. É de sua autoria os projetos que criaram a comemoração na Câmara e instituiu a data no município.

Silvia Morales iniciou seu pronunciamento destacando sua luta por habitação, antes de ocupar uma cadeira no Legislativo. Ela lembrou que o seu mandato propôs a data na Câmara para ser um dia de luta e reflexão. “A favela é uma potência. Circula uma economia gigante, é arte, é cultura, é talento. É importante reconhecer e trazer luz a essa temática, dar visibilidade às existências desses núcleos na cidade”, citou a parlamentar.

A vereadora lamentou a extinção da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), o que para ela demonstra “a indiferença de alguns governantes com a população que mais precisa”. Silvia disse ainda que em Piracicaba são 30 mil pessoas vivendo em favelas. “No mundo, são cerca de 1 bilhão de pessoas, sendo 13 milhões no Brasil, que movimentam uma economia de cerca de R$ 20 bi por ano, segundo a pesquisa DataFavela. Esse valor é maior do que a circulação de renda em 22 estados do país”, informou.

Receberam as homenagens as líderes comunitárias Joseane da Silva Sousa, da Portelinha; Juliana Garcia de Oliveira, da Comunidade Renascer. Também foram homenageados Ileda Maria Soares do Nascimento, do Algodoal, Joseane Aparecida Tedesco Furlani, que atuou na extinta Emdhap, e Sebastião Magalhães Oliveira, que fez parte do conselho municipal que deu origem à Emdhap.

Além disso, a solenidade reconheceu o Coletivo Painguás, representado por Beatrice Volpato, Bartira Mendes, Rita Moura, Luis Kehl e Carolina Oliveira Mello, o projeto Partilha do Amor, iniciativa de Juliana Luccas.

A advogada e especialista em direito ambiental Sabrina Mac Fadden também esteve entre as homenageadas. Ela trouxe mais números sobre as favelas no país: eram, em 2010, 6.329 núcleos em 329 municípios, enquanto em 2019 foram 13.151 em 743 cidades. “A homenagem desse dia é um reconhecimento às iniciativas que entendem o papel que essas populações exercem na cidade, sua força, sua resistência e sua resiliência, em busca de seus direitos humanos, de dignidade, liberdade e habitação”, disse, ao destacar ainda a importância de o Estado de manifestar de maneira concreta.

Líder do movimento de moradias na capital com atuação na área há 19 anos, Vani Poletti esteve na solenidade como representante do deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT). Ela definiu a importância da data ser lembrada. “Quando falamos em favelas, falamos de pessoas que procuram um lar com dignidade, que querem ser ouvidas e respeitadas. Quem ocupa quer casa e precisamos fortalecer a luta dos movimentos sociais, para que de fato tenhamos um programa de habitação de interesse social para atender às famílias de baixa renda”, declarou ela, que entregou à vereadora Silvia as revistas Produção de Habitação em Autogestão e Mulheres da União em Luta: Na construção do direito a cidade.

O secretário político do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Vinícius Bena, comentou do risco de reintegração de posse da Comunidade Renascer, hoje com aproximadamente 300 famílias. “A gente está em uma situação muito perigosa, que vai colocar todas as famílias em risco, sem os seus direitos mínimos”, disse ele, ao mencionar ainda que acontecerá uma assembleia na comunidade no próximo domingo (10).

A solenidade teve ainda a presença da presidente do Centro Comunitário do Vila Cristina, Delvita Rodrigues de Oliveira, e da assistente social da Semuhget (Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial), Gisele Diniz Antônio.

A reunião solene pelo Dia Municipal da Favela é proveniente do decreto legislativo 14/2022. Silvia Morales também é autora do projeto que deu origem à lei 9.657/2021, que instituiu o 4 de novembro como o Dia Municipal da Favela no Calendário Oficial de Eventos do Município.