"Precisamos trabalhar datas como essa para levar informação e para que a nossa sociedade, de uma vez por todas, acorde e perceba que temos uma população gigantesca para deixar à margem, para não participar, para não ser incluída na educação, no esporte, no lazer, na cultura, na atividade física, por aí afora."

O comentário foi feito pelo vereador André Bandeira (PSDB) durante a live que celebrou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, realizada nesta quinta-feira (3) pelo Parlamento Aberto.

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), até 2010, 6,7% da população se classificava como deficiente, sendo 3,4% com deficiências visuais, 1,1% auditivas, 2,3% motoras e 1,4% mentais.

Primeiro vereador cadeirante eleito em Piracicaba e autor do Fórum da Pessoa com Deficiência, André Bandeira relacionou, na live, os aspectos que tiveram evolução no município em relação à inclusão das pessoas com deficiência.

Ele esclareceu que, embora alguns associem o termo "acessibilidade" com a deficiência motora, o tema também se encaixa a pessoas com deficiências visual, auditiva ou intelectual e também aos idosos.

O parlamentar lembrou a época em que iniciou seu primeiro mandato na Câmara, período em que a Casa ainda não tinha as adaptações para a locomoção das pessoas com deficiência, o que o impedia de acessar o plenário e outros espaços. Hoje, após reformas, a Câmara conta com salas e corredores mais adequados para o deslocamento de pessoas com deficiência.

As mudanças nos espaços da Casa foram motivadas pelo projeto Câmara Inclusiva, citado pelo parlamentar durante a live. Em parceria com o Comdef (Conselho Municipal de Proteção, Direitos e Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência), a iniciativa promoveu visitas com representantes de entidades para a avaliação das dificuldades encontradas na locomoção pela sede do Legislativo piracicabano. Após as visitas, um documento listou as alterações necessárias para a promoção da acessibilidade no prédio. A primeira reforma realizada foi a do salão nobre, finalizada no ano passado.

A Câmara também realizou cursos preparatórios para a recepção de pessoas com deficiência, aulas para a elaboração de legendas para pessoas com deficiência auditiva e incluiu intérpretes de libras nas transmissões das reuniões ordinárias.

Além da Câmara, André Bandeira recordou o período em que o Engenho Central, ponto turístico da cidade, não era acessível para as pessoas com deficiência. O vereador recordou a vez em que foi até o local almoçar, em um dia de Festa das Nações, e um temporal deixou o Engenho tomado por barro, dificultando a sua saída de lá com a cadeira de rodas.

Após reivindicações do parlamentar, a Prefeitura, em parceria com a iniciativa privada, executou obras na área e instalou piso intertravado desde a ponte pênsil até o Engenho. "Isso reforça o quanto é importante a cobrança do Legislativo para que o Executivo faça as obras necessárias", comentou o vereador.

AVANÇOS - Ainda sobre os avanços da cidade para a inclusão das pessoas com deficiência, André Bandeira citou a elaboração das Normas Gerais de Acessibilidade do Município, projeto criado por ele em seu primeiro mandato para direcionar o Poder Legislativo acerca do tema.

Na infraestrutura urbana, o parlamentar afirma que "há muitas obras voltadas à locomoção das pessoas com deficiência", como sinais sonoros, piso tátil e faixas elevadas, entre outros. Contudo, o vereador acredita que o crescimento rápido da cidade torna necessária a realização de obras constantes para o atendimento de todos.

"Uma pessoa com deficiência pode produzir tanto quanto, ou até mais, do que as pessoas sem deficiência. Ela só precisa ter um ambiente adequado de estudo, treinamento e capacitação para desempenhar suas atividades", disse o parlamentar.

O vereador parabenizou os professores da rede municipal de educação pelo auxílio aos pais para o diagnóstico de possíveis deficiências. "Isso ajuda e muito no diagnóstico e a encaminhar a criança para fazer o tratamento ou o acompanhamento já desde pequena", afirmou.

O parlamentar também mencionou seu trabalho para a vinda de uma unidade da Rede de Reabilitação Lucy Montoro a Piracicaba. Ele reivindica a construção desde 2009 e, no ano passado, coletou mais de 20 mil assinaturas em um abaixo-assinado. O vereador, que já levou a demanda para a Secretaria Estadual de Saúde e outros representantes do governo paulista, relatou que foi informado este ano pela deputada estadual Célia Leão (PSDB) sobre a possibilidade de construção em Piracicaba de "uma das quatro unidades planejadas para a rede", plano que foi interrompido em decorrência da pandemia.

"Devido à pandemia, quase todo o recurso da Saúde foi direcionado para o tratamento da covid-19. Mas pretendo continuar o trabalho no ano que vem e levar a demanda ao prefeito eleito em Piracicaba para lutarmos, em parceria, pela construção da unidade", disse André Bandeira.

DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - De acordo com o livro "Panorama nacional e internacional da produção de indicadores sociais: grupos populacionais específicos e uso do tempo", do IBGE, a relação do amparo do Estado à pessoa com deficiência foi citada pela primeira vez pela ONU na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Contudo, o documento ainda não abordava a questão da inclusão das pessoas com deficiência nos segmentos da sociedade, apenas garantia o direito da segurança social.

Após a 2ª Guerra Mundial, quando o mundo se deparou com uma enorme quantidade de soldados que necessitavam não só de tratamento físico, mas também de apoio psicológico, garantia dos direitos e inclusão social, o tema voltou às discussões da Assembleia Geral da ONU e motivou a criação da Declaração dos Direitos da Pessoa com Retardo Mental (expressão usada na época), em 1971, e da Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes (expressão usada na época), em 1975.

A ONU também denominou 1981 como o "Ano Internacional das Pessoas Deficientes" e, em 1982, criou o Programa de Ações Mundiais para as Pessoas Deficientes.

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi instituído em 1992, como forma de conscientizar a população e promover a inclusão das pessoas com deficiência.