A Pauta da Ordem do Dia, da reunião ordinária desta quinta-feira (24) apresenta 18 proposituras, entre três requerimentos, 12 projetos de leis e três projetos de leis complementares.

A população pode acompanhar os trabalhos da Câmara ao vivo pela TV, canal 08 da Net, a partir das 19h30 e pela rádio Educativa FM (105,9) após as 20h00. Ou, acessar a internet, no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br.
 
E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Requerimentos

Nº 330/07 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre aumento de itinerário e ônibus que servem o Loteamento Terras de  Piracicaba.

Nº 331/07 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre vagas hospitalares e demora de atendimento em prontos-socorros deste Município.

Nº 332/07 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita alteração de data para a realização de Reunião Solene alusiva ao "Prêmio Rocha Netto de Esporte".

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 039/07 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que dispõe sobre denominação  de via pública neste Município.

Nº 043/07 - De autoria do vereador Euclides Buzetto, que dispõe sobre denominação de via pública neste Município.

Nº 046/07 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que dispõe sobre denominação de via pública neste Município (COM NOVA REDAÇÃO).

Nº 058/07 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública neste Município (COM NOVA REDAÇÃO).

Nº 065/07 - De autoria do vereador Euclides Buzetto, que dispõe sobre denominação de via pública neste Município.

Nº 078/07 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que dispõe sobre denominação de via pública neste Município.

Nº 086/07 - De autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura do Município  a repassar recursos financeiros a título de contribuição à Associação Varzeana de Futebol, destinada ao custeio de despesas correntes, para o desenvolvimento de modalidades esportivas e dá outras providências (COM EMENDA 01 - DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL).
 

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei Complementar

Nº 020/06 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 178/06, no que tange ao exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de Piracicaba e dá outras providências COM:

EMENDA 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.
EMENDA 02 - DE AUT. DA C.L.J.R.
PEDIDO DE RETIRADA DA SUBEMENDA 01 À EMENDA 02 - DE AUT. DO VER. ANTONIO O . STOREL.
EMENDA 03 - DE AUT. DO VER. FRANCISCO E. DOS SANTOS
EMENDA 04 - DE AUT. DO VER. FRANCISCO E. DOS SANTOS
EMENDA 05 - DE AUT. DO VER. FRANCISCO E. DOS SANTOS
EMENDA 06 - DE AUT. DO VER. FRANCISCO E. DOS SANTOS
EMENDA 07 - DE AUT. DO VER. FRANCISCO E. DOS SANTOS
EMENDA 08 - DE AUT. DO VER. FRANCISCO E. DOS SANTOS
PARECER CONTRÁRIO DA C.L.J.R. À EMENDA 09 - DE AUT. DO VER. FRANCISCO E. DOS SANTOS
PARECER CONTRÁRIO DA C.L.J.R. À SUBEMENDA 01 À EMENDA 09 - DE AUT. DO VER. GUSTAVO HERRMANN
EMENDA 10 - DE AUT. DO VER. JOSÉ AP. LONGATTO
PARECER CONTRÁRIO DA CLJR À EMENDA 11 - DE AUT. DO VER. JOSÉ AP. LONGATTO
EMENDA 12 - DE AUT. DO VER. JOSÉ AP. LONGATTO
SUBEMENDA 01 À EMENDA 12 - DE AUT. DA C.L.J.R.
EMENDA 13 - DE AUT. DO VER. JOSÉ AP. LONGATTO
EMENDA 14 - DE AUT. DO VER. JOSÉ AP. LONGATTO
EMENDA 15 - DE AUT. DO VER. JOSÉ AP. LONGATTO

Nº 034/06 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 92/98, que "dispõe sobre o parcelamento de débitos para com o Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE,  e dá outras providências", alterada pelas Leis Complementares nº 102/99 e nº 120/00 (COM EMENDA 01 - DE AUT. DO VER.  WALTER F. DA SILVA).

Nº 006/07 - De autoria do Executivo, que altera o item I do Anexo I, constante da Lei nº 4570/98, alterado pela de no. 5263/03, as quais introduziram modificações à Lei nº 4020/95, bem como o caput do art. 3o desta última Lei, e dá outras providências (COM PARECER CONTRÁRIO DA C.L.J.R. À EMENDA 01 - DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL).

* incentivo fiscal

Projetos de Lei

Nº 240/06 - De autoria do Executivo, que estabelece procedimentos para a execução de termos de parcerias, convênios e para aplicação de auxílios, subvenções e contribuições na área de assistência social, institui Grupo de Gestão de Convênios e outros instrumentos legais, e dá outras providências COM:

EMENDA 01 - DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL
SUBEMENDA 01 À EMENDA 01 - DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL
EMENDA 02 - DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL
PARECER CONTRÁRIO DA C.L.J.R. À EMENDA 03  - DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL
PARECER CONTRÁRIO DA C.L.J.R. À EMENDA 04  - DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL

Nº 066/07 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que dispõe sobre a criação de espaço nos Terminais de Transporte Coletivo Urbano do Município, para colocação de painéis com indicadores de empregos COM:

EMENDA 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.
EMENDA 02 - DE AUT. DA C.L.J.R.

Nº 068/07 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a solicitar a cessão de servidores públicos, de outros órgãos ou entidades, da administração direta, indireta, autárquica ou fundacional, dos Poderes  da União, dos Estados, do Distrito Federal ou de outros Municípios, com ou sem prejuízo de sua remuneração, bem como a ceder servidores públicos de seu Quadro de Pessoal, visando a realização de atividades de interesse do Município e dá outras providências.

Nº 072/07 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos das Leis nºs 4225/96 e 4341/97, que "cria e define área verde em substituição a áreas verdes invadidas, desafeta áreas de terra pertencentes à classe de bens de uso comum do povo, localizadas nas favelas do Jardim Glória, Bairro Paulicéia e do Loteamento Dr. Jorge Pacheco  Chaves, bairro Jaraguá, neste Município, para posterior alienação aos seus atuais ocupantes, visando a regularização da posse, para posterior transferência de domínio e dá outras providências".

Nº 077/07 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos legais inerentes ao Conselho de Alimentação Escolar - CAE, constantes da Lei nº 5684/06 - Consolidação  das atividades educacionais.

- Fim -

Incentive a doação de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Esse ato pode salvar uma vida!
Resolução nº 05, de 26 de março de 2007

TEXTO E FOTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939