Vereador explica recapeamento da Cristóvão Colombo
PL exige que hospitais comuniquem nascidos com Down à instituições
Propositura foi aprovada em segunda discussão nesta segunda-feira (29), durante a 48ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba
Vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira (29), em segunda discussão, o projeto de lei 78/2021, de autoria da vereadora Ana Pavão (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade o registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down, por parte dos hospitais públicos e privados, às instituições, entidades e associações especializadas no atendimento e acompanhamento de pessoas com esta síndrome genética.
Na justificativa, a parlamentar destaca que "a presente propositura visa impedir um diagnóstico tardio e o desconhecimento prévio dos recém-nascidos com Síndrome de Down, ajudando assim a garantir a identificação e o atendimento precoce, facilitando as ações para o estímulo mais rápido e maior oportunidade de desenvolvimento futuro".
A propositura também destaca que, no Brasil, "estima-se que, entre crianças, adolescentes e adultos, já tenhamos uma população de portadores da Síndrome de Down que esteja perto de 300 mil pessoas", e que a Síndrome de Down, "na área das síndromes genéticas, é a de maior incidência: 91%".
O texto ainda lembra que, "em geral, as crianças com síndrome de Down são menores em tamanho e seu desenvolvimento físico e mental são mais lentos do que o de outras crianças da sua idade, é importante destacar que a síndrome de Down não é uma doença, e sim uma condição inerente à pessoa, portanto não se deve falar em tratamento ou cura".
A parlamentar ainda destaca que "a condição está associada à propensão ao desenvolvimento de algumas doenças, questões de saúde devem ser observadas desde o nascimento da criança", e que “a maior parte dos programas de estimulação precoce é dirigida a crianças de 0 a 3 anos, por isso reforço a necessidade de registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às Instituições, Entidades e Associações Especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com essa deficiência”.
Notícias relacionadas
Área está sem manutenção há três meses
Requerimento pede informações sobre implantação e instalação do SVO
Reunião solene celebra o Dia Nacional dos Metalúrgicos
Votos de Congratulações são aprovados em Reunião Ordinária
Vereador alerta sobre segurança no trânsito na avenida Pompeia
Vereador relata dificuldade de acesso ao COT e posto abandonado
Requerimento busca informações sobre atendimento médico em UPA
Moção de aplausos destaca 115 anos de fundação de centro acadêmico
Moção de aplausos reconhece ação de defesa do rio Piracicaba
PL autoriza cessão de imóveis à Câmara Municipal de Piracicaba
Câmara lança frente parlamentar com foco na inclusão dos autistas
Vereador aponta abandono de posto de combustível em avenida
Câmara vota parecer contrário à imunidade tributária para Ceagesp
Presidente participa da solenidade em comemoração aos 121 anos da GCM