EM PIRACICABA (SP) 15 DE MARÇO DE 2024

PL reforça que benefícios a agentes políticos valem a partir de 2025

Propositura foi aprovada em segunda discussão durante a 12ª Reunião Ordinária, realizada na noite desta quinta-feira (14)




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Projeto de lei 35/2024 foi aprovado durante a reunião ordinária de segunda-feira (11)

Crédito: Rubens Cardia (MTB 27.118)


O projeto de lei 35/2024, da Mesa Diretora, reforça que os novos benefícios aos agentes políticos do Município – prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores – somente terão validade a partir de janeiro de 2025, quando iniciar uma nova legislatura na Câmara Municipal de Piracicaba e uma gestão na Prefeitura de Piracicaba.

Aprovado primeira discussão na 11ª Reunião Ordinária, na segunda-feira (11), agora o PL 35/2024 passou em segundo turno de votação, durante a 12ª Reunião Ordinária, na noite desta quinta-feira (14). A propositura altera o artigo 2º da Lei 10.024, de 23 de fevereiro de 2024, o qual define que a lei entra em vigor na data de publicação, e agora acrescenta que “produzirá efeitos a partir de 1º de Janeiro de 2025”.

Legislativo André Bandeira Ary Pedroso Jr Laércio Trevisan Jr Gilmar Rotta Paulo Camolesi Paulo Campos Pedro Kawai Rerlison Rezende Valdir Marques Wagner Oliveira Zezinho Pereira Cassio Luiz Alessandra Bellucci Acácio Godoy Josef Borges Thiago Ribeiro Gustavo Pompeo Rai de Almeida Fabricio Polezi Silvia Maria Morales Sergio da Van Rogerio Wolffe

Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Supervisão de Texto e Fotografia: Rebeca Paroli Makhoul - MTB 25.992

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