EM PIRACICABA (SP) 08 DE OUTUBRO DE 2024

Projeto aprovado garante presença de acompanhante de paciente sedado

Proposta de Sérgio da Van foi aprovada em segunda discussão na reunião ordinária desta segunda-feira




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Projeto de lei complementar de Sérgio da Van foi aprovado em segunda discussão

Crédito: Rubens Cardia (MTB 27.118)


A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei complementar 10/2024, que altera a redação do artigo 49 da lei complementar 221/2008, a fim de assegurar o direito à entrada e à permanência de um acompanhante com a pessoa que se encontre internada ou em vias de internação ou que venha a submeter-se a qualquer procedimento de sedação em unidades de saúde sob responsabilidade do município, exceto nas dependências de tratamento intensivo ou outras equivalentes.

Tais locais devem afixar o seguinte aviso: "Esta unidade de saúde garante o direito ao paciente de ser acompanhado em consultas, exames, internações e procedimentos de sedação, exceto na unidade de terapia intensiva ou local equivalente, por seu familiar ou outra pessoa que comprovadamente demonstre ser merecedor de sua confiança."

A autoria do projeto aprovado na reunião ordinária desta segunda-feira (7) é do vereador Sérgio da Van (PRD). "Sabe-se que a garantia ao direito de ter um acompanhante durante procedimentos médicos é um reconhecimento da necessidade humana de apoio emocional e físico em momentos de vulnerabilidade, além de que a presença de um acompanhante pode proporcionar conforto, reduzir a ansiedade e aumentar a sensação de segurança do paciente", argumenta o parlamentar.

Legislativo Institucional Sergio da Van

Texto:  Ricardo Vasques - MTB 49.918
Supervisão de Texto e Fotografia: Rebeca Paroli Makhoul - MTB 25.992

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