A Rede de Atendimento e Proteção às Mulheres de Piracicaba deve se dedicar, a partir de março, à atualização da cartilha lançada em outubro de 2020 com informações sobre a oferta de serviços de acolhimento e prevenção de violência voltados à população feminina do município.

O trabalho de revisão do documento de 64 páginas pretende abranger mudanças que ocorreram, desde então, nos fluxos para o atendimento de quem busca as instituições que compõem a rede.

A primeira edição da cartilha conceitua os tipos de violência de que mulheres são vítimas e contém uma série de informações sobre como proceder nesses casos, tais como os telefones para denúncias e os serviços públicos que oferecem apoio —desde delegacias de polícia a órgãos do Judiciário. O documento pode ser baixado gratuitamente no site da Câmara, clicando neste link.

A proposta de atualizar a cartilha foi mencionada na reunião mensal da Rede de Atendimento e Proteção às Mulheres, realizada na Câmara, na tarde desta quarta-feira (19). O encontro foi conduzido pelas vereadoras Rai de Almeida (PT) e Silvia Morales (PV), respectivamente procuradora especial e procuradora-adjunta da Procuradoria Especial da Mulher, órgão do Legislativo piracicabano.

"Cada órgão que compõe a rede deve verificar como está sua situação e a gente fazer essa atualização, com tempo. Depois, ter um grupo que sistematize essas ações", propôs Rai de Almeida, ressaltando que, antes desse trabalho, há necessidade de uma reunião com a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Família, Fernanda Varandas, para o contato da Rede com as ações planejadas pelo governo que tomou posse em 1º de janeiro.

"De fato acho que há necessidade da revisão, pois a Prefeitura mudou muito com a reforma administrativa, e os fluxos acabaram se modificando, principalmente nas secretarias de Saúde e Assistência e Desenvolvimento Social. O Executivo é primordial nessa revisão", acrescentou Silvia Morales, do mandato coletivo A Cidade é Sua.

Também na reunião desta quarta-feira, a segunda da Rede em 2025, foi alinhada a programação para o Mês da Mulher, com ações que devem começar já no Carnaval e se estender até 31 de março. O calendário, cuja divulgação deve ocorrer na próxima semana, será unificado —na Câmara, por exemplo, está prevista solenidade no salão nobre no dia 7, às 14h30, com palestra e homenagens às mulheres.

"Estamos às vésperas do 8 de Março e já temos uma agenda robusta. Não temos que nos concentrar apenas em março, pois os problemas que nos afetam são cotidianos, infelizmente. O machismo está presente na nossa sociedade e é estrutural, como o racismo. Precisamos combater o patriarcado todos os dias, para que não sejamos uma sociedade em que um tem poder sobre o outro", ponderou Rai de Almeida.

A procuradora especial da Mulher na Câmara destacou a iniciativa de movimentos independentes de lançar uma campanha no Carnaval contra o assédio, a partir de frases que buscam conscientizar de que "Depois do 'não', é assédio" e que "Assédio não é paquera e nem elogio". "Reforçar essas frases é importante para nós, pois ainda somos vítimas de abuso nas ruas, o beijo forçado, a passada de mão, frases pejorativas sobre nossas vestimentas", comentou a vereadora.

Ainda sobre segurança pública, Isis Pinheiro, do 10º Batalhão de Polícia Militar do Interior, informou que a corporação planeja aumentar as rondas ostensivas nos próximos meses. "Devido aos índices criminais, o comando está fazendo um programa de policiamento para diminuir esses números."

ESTRUTURA - Durante a reunião, Rai de Almeida comunicou que a Procuradoria Especial da Mulher está em diálogo com o presidente da Câmara, Rerlison Rezende (PSDB), para que o órgão passe a contar com sala e estrutura próprias.

"A Procuradoria Especial da Mulher é uma estrutura da Câmara, não é dos gabinetes das vereadoras. É uma atividade institucional, não pode ser confundida com os mandatos. Nesse sentido, estamos requerendo à Presidência um espaço físico, com uma funcionária que desempenhe as atividades inerentes da Procuradoria e com uma estrutura mínima, para que, quando precisar de atendimento a uma pessoa que chega à Casa, tenha um espaço acolhedor", defendeu a parlamentar.

A reunião teve a participação de representantes de diversas entidades e órgãos públicos, como Conselho Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Saúde, Diretoria Regional de Ensino, Centro de Referência de Assistência Social, CapHIV, CMAS, Senac, Guarda Civil Municipal, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Piracicaba, Simespi e Defensoria Pública.

Também esteve presente Rosa Scanavini (PRD), que exerce o primeiro mandato como vereadora na Câmara Municipal de Araras (SP), da qual é procuradora especial da Mulher. Enfermeira de formação e fundadora de uma associação que dá apoio a mulheres com câncer, a parlamentar visitou o Legislativo piracicabano, nesta quarta-feira, para conhecer o trabalho da Procuradoria Especial da Mulher e da Rede de Atendimento e Proteção às Mulheres de Piracicaba. "Em Araras, estranhamos que não existe uma ligação de órgãos preocupados em atender a mulher. Acredito que vou levar muita coisa de bom ouvindo vocês", disse Rosa Scanavini, no início da reunião.