A Câmara Municipal de Piracicaba realiza nesta terça-feira (13), a partir das 19 horas, no Plenário “Francisco Antonio Coelho”, audiência pública “para discussão sobre a tramitação de processos referentes às construções, reformas, demolições, regularizações e outros”. 

A iniciativa é da vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, autora do requerimento 392/2025, aprovado na 21ª Reunião Ordinária. 

Estão convocados para a audiência o secretário municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, a secretária municipal de Finanças e o Procurador-Geral do Município. O Prefeito Municipal, a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Piracicaba, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis, a Softplan  e demais autoridades estão convidados para o evento.

A parlamentar, no texto da propositura, menciona o recebimento de constantes reclamações de munícipes “a respeito da existência de processos que tramitam há muito tempo, sem análise e/ou com vários 'comunique-se' ” no sistema Sem Papel da Prefeitura, e cita que “as classes de Engenheiros, Arquitetos, Corretores de Imóveis e outras dependem diretamente das análises da Prefeitura e respectivas aprovações, quando pertinente, para o bom exercício destas profissões.”

Silvia ainda destaca no requerimento “que a falta de análise em tempo adequado e o acúmulo mencionado de processos atrapalham o desenvolvimento econômico do município, além de impor grandes desafios aos profissionais citados”, e menciona que diversas reuniões e documentos a respeito do tema foram encaminhados à gestão passada. 

A audiência pode ser acompanhada presencialmente a partir da galeria do plenário da Câmara, com entrada pela rua Alferes José Caetano, 834, centro, e será também transmitida ao vivo pela TV Câmara Piracicaba (canais 11.3 da tv aberta digital, 4 da Net/Claro e 9 da Vivo) e pelas redes sociais da Casa.