A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, na noite desta segunda-feira (2), durante a 31ª Reunião Ordinária, o requerimento 531/2025, de autoria do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL). O documento solicita ao Executivo municipal uma série de informações sobre a disponibilidade, aquisição e reposição do medicamento Fosfato de Oseltamivir — conhecido comercialmente como Tamiflu — na rede pública de saúde, diante do aumento de casos de gripe H1N1.

O parlamentar justifica a solicitação com base na importância do antiviral, que é distribuído gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) mediante prescrição médica, sendo considerado essencial no tratamento da influenza A (H1N1), especialmente em casos com risco de agravamento em pessoas com comorbidades, idosos crianças e pacientes imunossuprimidos. “É muito importante saber como está a situação atual, se o medicamento está disponível e se haverá reposição”, disse Trevisan Jr. ao defender o requerimento em plenário.

O documento destaca que a escassez do Tamiflu em períodos de surto representa um risco à saúde pública e que o Ministério da Saúde autoriza, em situações emergenciais, a aquisição direta do medicamento por estados e municípios, inclusive com requisição a estoques estratégicos.

O requerimento questiona se a Prefeitura tem conhecimento da falta do medicamento nas farmácias públicas e privadas da cidade, se há registro de aumento nos casos de síndromes gripais e confirmações de H1N1 nas unidades de saúde do município, além de solicitar dados estatísticos sobre os últimos 90 dias. Também são solicitadas informações sobre o estoque atual do Tamiflu, planos de reposição emergencial, eventuais processos de compra e ações de comunicação à população sobre o protocolo de atendimento em casos suspeitos.

O vereador também pede esclarecimentos sobre os critérios adotados nas UPAs e unidades básicas de saúde para a dispensação do medicamento.