EM SÃO PAULO (SP) 22 DE MAIO DE 2023

Vereador discute políticas habitacionais em São Paulo

Thiago Ribeiro reuniu-se com o presidente da Cohab-SP nesta segunda-feira




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Crédito: Assessoria parlamentar


O vereador Thiago Ribeiro (PSC) reuniu-se nesta segunda-feira (22) com o presidente da Cohab-SP (Companhia Habitacional de São Paulo), João Cury Neto, na Prefeitura da capital paulista, onde debateu políticas de habitação, em especial em cidades da Região Metropolitana de Piracicaba.

O parlamentar é o autor da moção de apelo 271/2021, dirigida ao então governador João Doria e ao então secretário estadual de Habitação, Flávio Amary, que apelava pela inclusão dos guardas civis municipais no programa "Parceria com Municípios" para critérios de inscrição e seleção para moradias populares junto à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo). Com a reunião desta segunda-feira, Thiago Ribeiro buscou o apoio do presidente da Cohab-SP para uma possível articulação junto ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

No texto da moção de apelo, o vereador destaca que a CDHU visa atender às necessidades habitacionais da população de baixa renda e segmentos urbanos diversos, constituídos principalmente por famílias com ônus excessivo de aluguel ou situação de coabitação, por meio da construção de novas moradias em parceria com os pequenos e médios municípios do Estado de São Paulo e do atendimento de municípios de médio porte e/ou inseridos em regiões metropolitanas.

Thiago Ribeiro enfatiza que Piracicaba, estando à frente de uma região metropolitana com 24 municípios, passou a integrar um recorte político espacial que permite a realização de ações conjuntas em aspectos econômico, social e político.

O parlamentar lembra que o programa "Parceria com Municípios", da Secretaria Estadual de Habitação, prevê, em seu item 5, moradias destinadas a policiais civis, militares, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária, com a reserva de 4% das unidades habitacionais do programa para esse grupo, porém deixando de fora os guardas civis municipais.

O vereador observa que a lei federal 13.675/2018 cita o poder de polícia para guardas civis municipais e, por isso, "é justo que as reservas de unidades habitacionais incluam em seu grupo específico também as Guardas Civis de municípios do interior de São Paulo". "Sem dúvida nenhuma, sei que teremos um grande apoio por parte do presidente da Cohab-SP, João Cury Neto, que é um grande amigo de nosso mandato, e tenho a certeza de que contribuirá com o avanço nas conversas com a CDHU", disse Thiago Ribeiro.

Habitação Thiago Ribeiro

Texto:  Assessoria parlamentar
Supervisão:  Rebeca Paroli Makhoul - MTB 25.992

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