EM PIRACICABA (SP) 25 DE OUTUBRO DE 2021

Câmara aprova alterações no Conselho e Fundo de Assistência Social

Alterações propostas pelo Executivo visam "atender as necessidades" do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) e FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social)




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A 41ª reunião ordinária foi realizada na noite desta segunda-feira (25)

Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946




A Câmara Municipal de Piracicaba (SP) aprovou na 41ª reunião ordinária desta segunda-feira (25) projeto de lei do Executivo Municipal 126/2021 que propõe alterações no CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) e FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social). O Executivo argumenta que a propositura tem a finalidade de atender as necessidades dos conselhos, “considerando que a legislação que o regem é antiga”, informa o texto, que segue, agora, à sanção do prefeito municipal Luciano Almeida (DEM).

O primeiro expediente – que consiste das 19h30 às 21h15 - foi suspenso para a explanação da arquiteta Sofia Pupin Rontani que abordou o tema: “PMHIS – Plano Municipal de Habitação e Interesse Social”, que está tramitando na Câmara, conforme o projeto de lei complementar 19/2020. A convidada foi apresentada pela vereadora Sílvia Morales (PV), do Mandato Coletivo “A Cidade é Sua”, em cumprimento ao requerimento 177/2021, de sua autoria.

"É importante o poder público observar que ao criar a ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) a mesma seja implantada com toda a infraestrutura necessária para o desenvolvimento do local como água, esgoto, escolas, energia elétrica, asfalto e outros benefícios, de modo que a população não seja prejudicada", explicou a especialista.

Na mesma reunião, foi aprovado o requerimento 950/21, proposto pelo vereador Gustavo Pompeo (Avante), que convoca vereadores e o comandante da Guarda Civil do município, Sidney Miguel Nunes, além de outras autoridades municipais, para audiência pública a ser realizada no dia 24 de novembro deste ano, no plenário, para discussão e apresentação do estatuto da corporação aos demais vereadores.

Em discussão única foram aprovadas as moções 225/21, 226/21, 227/21, 228/21, 229/21, 230/21, 231/21, 232/21, 233/21, 235/21 e 236/21

As reuniões ordinárias podem ser acompanhadas presencialmente no plenário, a partir das 19h30, com número limitado de expectadores devido às restrições sanitárias, pela TV Câmara - canal 11.3 UHF, além dos canais por assinatura 4 da NET/ Claro e 9 da Vivo Fibra que transmitem os trabalhos simultaneamente. As rádios Câmara Web e Educativa FM abrem suas transmissões a partir das18h50 e 20h, respectivamente, no camarapiracicaba.sp.gov.br e na frequência 105,9 MHz, em sinal aberto, e os trabalhos também são disponibilizados nos perfis da Câmara Municipal de Piracicaba no Facebook e Youtube.

 

Reunião Ordinária André Bandeira Ary Pedroso Jr Laércio Trevisan Jr Gilmar Rotta Paulo Camolesi Paulo Campos Pedro Kawai Rerlison Rezende Aldisa Marques Wagner Oliveira Zezinho Pereira Cassio Luiz Alessandra Bellucci Acácio Godoy Ana Pavão Josef Borges Thiago Ribeiro Gustavo Pompeo Rai de Almeida Anilton Rissato Fabricio Polezi Silvia Maria Morales

Texto:  Marcelo Bandeira - MTB 33.121
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Imagens de TV:  TV Câmara

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