EM PIRACICABA (SP) 29 DE MAIO DE 2023

Câmara autoriza empréstimo de até R$ 200 mi para asfalto e saneamento

Mais da metade do financiamento via Caixa Econômica Federal poderá ser aplicado em recuperação asfáltica




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Parlamentares discutiram projeto em reuniões ordinária e extraordinária

Crédito: Guilherme Leite - MTB 21.401




A Câmara Municipal de Piracicaba autorizou o Executivo a contratar até R$ 200 milhões em operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para uso em recuperação da malha viária e saneamento. O recurso está previsto no projeto de lei 52/2023, aprovado em primeira e segunda discussões nesta segunda-feira (29).

O crédito será proveniente do programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). Do montante, R$ 107,5 milhões serão aplicados na recuperação de 78 quilômetros de vias nas regiões administrativas 6, 7, 8 e 9, que abrigam cerca de 200 mil habitantes, em 32 bairros.

A operação financeira prevê ainda R$ 30 milhões para a modernização da iluminação pública; R$ 24 milhões para desassoreamento do Rio Piracicaba; R$ 10 milhões para a implantação de ciclovia na orla do Rio Piracicaba; R$ 9 milhões para a remodelação da avenida Alidor Pecorari e R$ 8 milhões para projetos de drenagem.

Para o Semae (Serviço municipal de Água e Esgoto), a fatia é de R$ 50 milhões para a construção das adutoras do Capim Fino/Torre TV, Capim Fino/Unileste, Ibitiruna e Tanquinho e Paulicéia e Kobayat, além da implantação de reservatórios. A obra abrangeria 10 quilômetros de adutoras e reserva de seis milhões de litros de água.

O projeto começou a tramitar na Câmara em 23 de março e após cobranças de três comissões permanentes – de Justiça, Finanças e Obras – foi protocolada uma mensagem modificativa. Os parlamentares haviam exigido que a planilha com as obras a serem contempladas com o financiamento integrasse o projeto. Na mensagem, a administração informa que os projetos estão estimados com valor acima de R$ 200 milhões porque podem sofrer reduções no momento da licitação. Se houver disponibilidade financeira, a Prefeitura poderá utilizar recursos próprios.

A votação do projeto nesta segunda-feira aconteceu em dois turnos: em primeira discussão durante a 31ª Reunião Ordinária e em segunda discussão na 6ª Reunião Extraordinária. No primeiro caso, foram 15 votos favoráveis e seis contrários e, depois, a votação encerrou em 16 votos a cinco.

BOLSA-ATIRADOR – Ainda na noite desta segunda-feira, os vereadores acataram ao veto do Executivo ao projeto de lei 20/2023, que pretendia criar em Piracicaba a Bolsa-Atirador, como forma de contemplar os atiradores do Tiro de Guerra 02-028 no custeio de despesas básicas.

Para que o veto do Executivo fosse derrubado seria necessária maioria absoluta, ou seja, no mínimo 12 votos favoráveis. A votação terminou com 11 votos em favor e 10 contrários. O autor da propositura é o vereador Laércio Trevisan Jr. (PL).

No primeiro expediente, o policial Marcelo Oliveira recebeu a moção de aplausos 106/2022, pela trajetória na Dise (Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes) e pelos serviços em prol da causa animal. A homenagem foi entregue pela vereadora Alessandra Bellucci (Republicanos).

Os demais projetos previstos na pauta não foram votados, por falta de tempo regimental.

Reunião Ordinária Institucional André Bandeira Ary Pedroso Jr Laércio Trevisan Jr Gilmar Rotta Paulo Camolesi Paulo Campos Pedro Kawai Gilmar Tanno Rerlison Rezende Valdir Marques Wagner Oliveira Zezinho Pereira Cassio Luiz Alessandra Bellucci Acácio Godoy Ana Pavão Josef Borges Thiago Ribeiro Gustavo Pompeo Rai de Almeida Anilton Rissato Fabricio Polezi Silvia Maria Morales Ciro da Van Marco Bicheiro Pássaro Paulo Nardino

Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Supervisão:  Rebeca Paroli Makhoul - MTB 25.992
Imagens de TV:  TV Câmara

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