A Câmara Municipal de Piracicaba anunciou, nesta quarta-feira (28), a devolução de R$ 5.042.595,17 aos cofres da Prefeitura. O valor representa uma economia de 12% em relação ao repasse total de R$ 41.950.000,00 feito para a Casa e ainda soma-se aos R$ 12 milhões que o Legislativo deixou de receber neste ano, quando fez um corte durante a elaboração da lei orçamentária elaborada em 2020 e que foi executada em 2021.

“Em um ano com tanta dificuldade por conta da pandemia, não deixamos de atender a população e cumprimos à risca todas as determinações legais, como tem sido a nossa marca ao administrar a Casa”, disse o presidente Gilmar Rotta (Cidadania). 

O valor é composto por R$ 4.167.509,60 dos recursos para o exercício financeiro de 2021 e não utilizados ao longo do período pelo Legislativo e de R$ 875.085,57 dos chamados “Restos A Pagar”, os quais foram empenhados em 2020, mas não foram liquidados no ano.

Dentre os destaques estão os valores previstos para licitações. Dos R$ 15,9 milhões reservados – orçados a partir de cotação no mercado –, R$ 5,3 milhões não foram utilizados, devido à concorrência entre os fornecedores nos pregões presenciais ou eletrônicos realizados pelo Legislativo, o que representa economia de 33%. As compras públicas da Casa são divulgadas com antecedência e transmitidas ao vivo pela TVCâmara, garantindo transparência e isonomia na contratação dos serviços.

O ano foi marcado pelo início de uma nova legislatura na Câmara, com a entrada de 13 vereadores, além dos 10 que foram reeleitos para mais um período na Casa, e ainda culminou, entre abril e maio, com o período mais grave da pandemia no País e também no Município. “Tivemos que fazer investimentos para adequar as novas equipes que chegaram para trabalhar no Legislativo”, destaca.

As demandas foram em torno de adequação de gabinetes dos parlamentares, com mudanças da configuração dos ambientes internos, aquisição de novos equipamentos, sobretudo na área de informática, tanto para uso de assessores quanto servidores. “Buscamos sempre a responsabilidade no uso do dinheiro público, então, mesmo com essa nova demanda, conseguimos uma excelente economia”, pontua o presidente.

Chefe do Setor Financeiro da Câmara, Francisco Ferreira destaca que o presidente da Câmara definiu uma “gestão muito rigorosa para com o erário” e lembrou que a continuidade da pandemia em 2021 foi influenciada pela Lei Complementar 173/2020, editada pelo Governo Federal, e que bloqueia a possibilidade de aumentos reais aos servidores. “Isso também acabou impactando nesta economia”, salientou.

Outra característica de atuação que é resultado da pandemia é a realização de trabalho remoto. Ao longo do primeiro semestre, a Casa trabalhou, em grande parte, em home office e somente passou a ter reuniões presenciais, incluindo ordinárias, extraordinárias e audiências públicas, a partir de agosto. “Isso reduziu custos com pessoal e também gastos com insumos, como energia elétrica”, aponta Ferreira.

Com a devolução dos recursos, o prefeito Luciano Almeida (Democratas) poderá utilizar em qualquer área da Administração Municipal. “Vamos continuar trabalhando fortemente para levar ao Executivo as demandas da população", disse Gilmar, ao lembrar que, ao longo do ano, foram mais de sete mil proposituras na Câmara. "É importante salientar que queremos ser parceiros da Prefeitura para alcançar o bem comum que é a qualidade de vida dos nossos cidadãos, é para isso que estamos aqui”, concluiu.