EM PIRACICABA (SP) 06 DE NOVEMBRO DE 2020

Incremento nas atividades da Ilumina é aprovado em segunda discussão

Artigo primeiro diz que a lei em vigor, onde constava a informação câncer de mama, boca e pele, será substituído apelas pelo termo câncer




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Votação aconteceu na 31ª reunião ordinária, nesta quinta-feira (5)




A Câmara aprovou o incremento nas atividades de rastreamento de outros tipos de cânceres da Associação Ilumina, previsto no projeto de lei 178/2020, votado em segunda discussão nesta quinta-feira (5), na 31ª reunião ordinária. A propositura segue para sanção do Executivo.

Trata-se de uma alteração à lei 9.392/20, que autorizou convênio entre a Ilumina e Secretaria de Educação para o repasse de recursos ao Projeto de Rastreamento Ativo e Organizado, destinado ao atendimento e realização de procedimentos para o rastreio de câncer de mama, boca e pele.

O artigo primeiro diz que a lei em vigor, onde constava a informação “câncer de mama, boca e pele”, será substituído apelas pelo termo “câncer”.

A proposta é de alteração também do segundo artigo, no item 3.2, com a seguinte redação: “são obrigações da Ilumina a realização dos seguintes serviços: realização de mamografia, assim como a avaliação e encaminhamento para especialista, caso necessário, além do rastreamento, através de consulta e exame, para todos os demais tipos de câncer para os quais a Associação possui credenciamento”.

A justificativa do texto que o Executivo enviou à Câmara informa que a alteração permitirá que o convênio possa fazer o atendimento e realização de procedimentos para o rastreio, não somente de câncer de mama, boca e pele e, sim, para todos os tipos de cânceres. “Tal ampliação se deve ao recebimento de R$ 350 mil em emendas parlamentares, destinadas especificamente à Associação Ilumina, para que haja incremento em suas atividades”, destaca o Executivo.

Há ainda a informação que o plano de trabalho apresentado pela Associação Ilumina já consagra os procedimentos para o rastreio de vários tipos de cânceres para os quais a entidade possui credenciamento.

Legislativo André Bandeira Ary Pedroso Jr Carlos Gomes da Silva Dirceu Alves José Longatto Laércio Trevisan Jr Paulo Henrique Ronaldo Moschini Gilmar Rotta Matheus Erler Paulo Campos Pedro Kawai Paulo Serra Rerlison Rezende Isac Souza Jonson Oliveira Adriana Nunes Lair Braga Nancy Thame Marcos Abdala Osvaldo Schiavolin Aldisa Marques Wagner Oliveira

Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343

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