O vereador Valdir Vieira Marques (PSD), o Paraná, na indicação 1010/2025, solicita que o Executivo elabore estudos para aquisição de veículos através do Ministério da Saúde, para implantação das chamadas motolâncias, para o atendimento rápido de emergências, garantindo maior agilidade na assistência à população pelo uso de motocicletas.

Na defesa da iniciativa, o vereador Paraná ressalta que a propositura visa otimizar o tempo de resposta das ambulâncias do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, permitindo que motocicletas equipadas, chamadas de “motolâncias” atuem em situações as quais o acesso é dificultado pelo trânsito intenso ou condições geográficas.

O objetivo é dar prioridade e rapidez no atendimento aos pedidos feitos pela população, através do SAMU e também do Corpo de Bombeiros (Polícia Militar), em nosso município.
A motolância é uma motocicleta equipada para atendimento emergencial de saúde, conduzida por profissional da área de enfermagem que presta assistência pré-hospitalar, em geral até a chegada da ambulância para transporte do paciente ou outras medidas.

A proposta também prevê o suporte às ambulâncias convencionais em intervenções críticas, como reanimação cardiopulmonar e socorro às vítimas de acidentes. Cada vez mais, em função do perfil epidemiológico das ocorrências, as emergências pré-hospitalares demandam um tempo de resposta menor, pois as situações tempo-dependentes costumam ser as mais críticas e as responsáveis pelo maior número de sequelas e comprometimentos. 

Em diversas partes do mundo, estudos mostram a redução da morbimortalidade tanto em eventos decorrentes de trauma quanto de causas clínicas, em decorrência do atendimento pré-hospitalar com menor tempo resposta. Nesta condição, menores são as sequelas,
menores as complicações, menor o tempo de internação e menor o custo total do tratamento. Também costumam ser menores o tempo de reabilitação e o custo desta etapa.

Em 2022, no município de São Paulo, foram 4.317 atendimentos prestados por motolâncias, aproximadamente 6% do total feito pelo SAMU. Os casos atendidos vão desde acidentes automobilísticos até partos. Esses socorristas são os primeiros a chegar conseguindo suprir toda a demanda até o momento em que a viatura chegue. Ao final, eles também abrem o caminho para que as viaturas cheguem com rapidez aos hospitais ou UPA’s (Unidades de Pronto Atendimento). 

Esse serviço de atendimento conta com motocicletas muito bem equipadas, contendo oxigênio, material de venopunção, estetoscópio, ataduras, desfibrilador, monitor cardíaco e uma diversidade de outros materiais e medicamentos, um trabalho que é feito nos detalhes e com a certeza de que em poucos minutos é possível salvar vidas.

Para a necessidade de uma intervenção mais ágil em locais onde há uma deterioração das condições de tráfego e um maior alcance a locais de difícil acesso, o Ministério da Saúde implantou a Portaria nº 2.971/2008, que redefine os tipos de veículos de atendimento móvel, incorporando, neste momento, a motolância, um veículo pilotado por profissional de nível técnico ou superior da área da enfermagem, devidamente habilitado e com curso de formação específica para condução desses veículos.

Para conduzir a motolância, o condutor deve ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “A”, ter o curso obrigatório para Capacitação de Condutores de Veículos de Emergência (Curso de Pilotagem Defensiva), além de comprovar experiência mínima de dois anos em atendimento de urgência com prioridade para experiência em pré-hospitalar móvel, capacitação e treinamento recomendados para condutor de veículo de urgência, e também curso de Suporte Básico de Vida de no mínimo 8 horas/aula, cujo conteúdo programático siga as orientações aceitas internacionalmente para Reanimação Cardiopulmonar, sendo
ministrado por entidade homologada.

Na defesa do sistema em Piracicaba, o vereador Paraná reitera que a Secretaria Municipal de Saúde deverá enviar um ofício ao Ministério da Saúde, através da Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Especializada, Coordenação Geral de Urgência e Emergência/CGUE solicitando os veículos, o que deverá ser incluído no projeto para novos serviços (SAMU 192), de acordo com o Art. 6º da Portaria Nº 2.971, de 8 de dezembro de 2008, que institui o veículo motocicleta – motolância como integrante da frota de intervenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em toda a Rde SAMU 192 e define critérios técnicos para sua utilização.