Os integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da Câmara Municipal de Piracicaba participaram, nesta semana, de um curso de capacitação com o professor especialista, Paulo Valle. Foram 20 horas de curso, com o objetivo de prepará-los para avaliar e propor ações com foco na saúde e segurança dos servidores do Legislativo Municipal.

As diretrizes que regem a Cipa seguem a Norma Regulamentadora 5 (NR-5), que estabelece requisitos mínimos e medidas de SST (Segurança e Saúde do Trabalho). É uma legislação do Ministério do Trabalho e Emprego que define os parâmetros e requisitos da Cipa. "Durante o curso, abordamos alguns pontos principais de uma comissão interna, como por exemplo a elaboração do mapa de risco, prevenção de acidentes e também as funções da comissão", explicou o professor. 

Foram abordados itens como: doenças ocupacionais e como minimizar sua ocorrência, por exemplo, com o estímulo a alongamentos; a Sipat (Semana Integrada de Prevenção a Acidentes do Trabalho), evento anual, obrigatório, e que deve diversificar os temas a cada edição; a fiscalização do cumprimento de normas de segurança; sinalização do que não é cumprido e comunicar o fato para a administração; fazer a mediação entre trabalhador e empresa e, ainda, monitoramento e avaliação das ações implementadas, entre outras atividades.

No último dia do curso, para finalizar os trabalhos, os integrantes da comissão participaram de uma simulação de fiscalização nos dois prédios. Eles percorreram os departamentos para verificar situações de risco, que poderão ser futuramente encaminhadas para a administração.

A Cipa é formada por membros eleitos pelos trabalhadores e indicados pelo empregador de forma paritária. Conta com membros efetivos e suplentes. A Cipa da Câmara de Piracicaba foi nomeada pela portaria 57/2024 e é a primeira a ser regulamentada no Legislativo Municipal. 

O mandato dos membros é de dois anos com direito à reeleição somente para os titulares representantes dos servidores. Os representantes da Administração não poderão participar de mais de um mandato consecutivo. 

Os membros eleitos pelos servidores para a Cipa da Câmara de Piracicaba são: Maria Helena Ribeiro Alves, presidente da comissão e lotada no Departamento Administrativo e de Documentação, Eliel Avot de Freitas, vice-presidente e lotado na Procuradoria Legislativa, Gilson Everaldo Felipe e Felipe Augusto Ceschim, membros suplentes e ambos lotados no Departamento Administrativo e de Documentação.

A comissão conta ainda como membros titulares e representando a Câmara, os servidores: Thiago Gomes da Costa, lotado no Departamento Administrativo e de Documentação e Luciano Brandine Negreiros, do Departamento de Comunicação Social. Participam também da Cipa os membros suplentes: Daysson Terra de Oliveira, lotado no Departamento Legislativo e William Roberto Natal, do Departamento Administrativo e de Documentação.

Antes da regulamentação da Cipa, a Câmara já contava com uma brigada de incêndio, que continuará atuando no Legislativo. "A partir de agora a CIPA e a brigada farão um trabalho em conjunto. A Cipa avalia e verifica os riscos e, em casos de acidentes, a brigada vai socorrer", explicou o professor.