Vereador quer saber se rua do Nova Piracicaba terá recapeamento
Isenção de IPTU para produtores rurais é debatido em reunião
O presidente da Câmara, vereador Gilmar Rotta (PP), e o vice-presidente, vereador Acácio Godoy, se reuniram com produtores rurais nesta segunda-feira (9)
Gilmar Rotta (PP) e Acácio Godoy (PP) em reunião com produtores rurais
Crédito: Assessoria parlamentarA isenção do IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano) para produtores rurais foi tema de uma reunião do presidente da Câmara, vereador Gilmar Rotta (PP), e do vice-presidente, vereador Acácio Godoy (PP), realizada na última segunda-feira (9). Segundo informações de produtores rurais, a isenção do IPTU para propriedades rurais na zona urbana só é garantida quando a produção agrícola mínima é atingida.
Os produtores explicaram que as oscilações do clima, principalmente a quantidade de chuvas durante o plantio, interferem na produção. Desta forma, muitas vezes eles não atingem o mínimo estabelecido e acabam tendo que pagar o imposto, causando ainda mais dificuldades aos produtores. Eles pedem uma alteração no zoneamento da cidade, para que não paguem mais IPTU, mesmo quanto a produção mínima não é alcançada.
Na mesma segunda-feira (9) foi realizada na sede da Sema (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento) a reunião ordinária do Comder (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural). De acordo com informações divulgadas pela Prefeitura, durante o encontro foi discutida a prorrogação do prazo para solicitação de isenção do IPTU de propriedades rurais na zona urbana em 2022, anunciada pela Prefeitura na semana passada. Também foi apresentado o zoneamento urbano definido pelo novo Plano Diretor (Lei Complementar 405/2019).
Gilmar Rotta disse que entrará em contato com a Prefeitura para obter mais informações sobre a isenção do IPTU e também sobre o zoneamento. "Vou verificar o que estão discutindo e o que pode ser feito para melhorar a situação desses produtores rurais que, devido ao clima, sofrem com a produção abaixo do esperado e ainda assim precisam que pagar o IPTU", afirmou.
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