
Vereador leva palestra de vida e conscientização a estudantes da Augusto Melega
Vereador Paiva apresentou propositura nesta segunda-feira
Benefício de R$ 50 mensais contemplou 514 mil trabalhadores
Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946Na 71ª reunião ordinária, realizada nesta segunda-feira, 29, o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) apresentou em caráter de urgência a moção 234/2016, aprovada em plenário, de apelo ao presidente Michel Temer e ao ministro da Cultura, Roberto Freire, para que emita uma nova lei, a partir de 1º janeiro de 2017, dando continuidade ao benefício Vale-Cultura.
Instituído em 2013, o Vale-Cultura permite que trabalhadores com vínculo empregatício formal tenham acesso a espetáculos, shows, cinema, exposições, livros, música, instrumentos musicais, entre outros. O benefício é de R$ 50 mensais, concedido pelo empregador para os trabalhadores, cumulativo e sem prazo de validade, exclusivo para produtos ou serviços culturais em todo o Brasil.
Cerca de 40 mil empresas aceitam o Vale-Cultura, sendo 514 mil trabalhadores contemplados desde a implantação, num consumo estimado em R$ 345 milhões em bens culturais. “É um benefício trabalhista, assim como o auxílio-alimentação ou o auxílio-transporte”, lembra Paiva, citando ainda os mais de 280 mil bancários que utilizam o cartão.
Ainda segundo o vereador, a lei 12.761/2012, que criou o Vale-Cultura, estabelece um prazo de implementação dos incentivos fiscais, que vence em dezembro deste ano.
Vereador leva palestra de vida e conscientização a estudantes da Augusto Melega
Vereador divulga datas do Orçamento Participativo e de inscrições para pilates
Requerimento cobra reforço da sinalização de trânsito na travessa Dona Eugênia
Vereador visita escola municipal no bairro Santa Fé
Vereador destaca implantação de "faixa da direita livre" em via no município
Vereador solicita reforço na sinalização no cruzamento da Moraes com a Boa Morte
Vereadora relata resgate de 70 animais e repudia ataques em redes sociais
Vereador questiona se ETAs têm geradores para operar durante quedas de energia
Vereador destaca envio de emendas e reforça atuação da segurança pública
Projeto sobre crédito adicional de R$ 6,4 milhões é aprovado em 2ª discussão
Projeto prevê sinal sonoro em ônibus para alertar sobre pontos de parada
Vereador defende serviço de atendimento para orientação previdenciária
Vereador solicita melhorias estruturais na em escola no Parque das Indústrias
Vereadores destacam a revitalização do Jardim Sensorial do Avistar
Representantes do Senac visitam a Câmara e destacam programa de emprego