O projeto de lei 97/2025, com substitutivo da CLJR, foi aprovado em primeira discussão durante a 36ª Reunião Ordinária de 2025, realizada na noite desta segunda-feira (23).

De autoria do vereador de autoria do vereador Edson Bertaia (MDB), o projeto de lei adota a definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), institui o Dia Municipal de Combate ao Antissemitismo no município e acrescenta dispositivo na Lei nº 10.137, de 2 de setembro de 2024.

O texto do substitutivo define antissemitismo como uma “determinada percepção dos judeus que pode se expressar como ódio contra os judeus”. O texto ainda afirma que “manifestações retóricas e físicas de antissemitismo são dirigidas a indivíduos judeus ou não judeus e/ou aos seus bens, instituições comunitárias e locais de culto”.

Na justificativa do projeto de lei, Edson Bertaia destaca que o projeto visa alinhar o Município de Piracicaba às boas práticas internacionais e nacionais no enfrentamento ao antissemitismo e a data servirá como marco de reflexão, educação e conscientização quanto aos perigos do ódio, da intolerância e da negação da dignidade humana.

O projeto de lei retorna ao plenário com nova redação para ser deliberado em segunda discussão.