EM PIRACICABA (SP) 05 DE SETEMBRO DE 2023

Requerimento questiona legalidade de evento no Engenho Central

Vereadora Silvia Morales relata danos ao patrimônio histórico e falta de autorização prévia para realização do evento "Isso é Churrasco"




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Vereadora Silvia Morales (PV)

Crédito: Rubens Cardia (MTB 27.118)


O evento "Isso é Churrasco", realizado no Parque do Engenho Central, motivou questionamentos por parte da vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo “A cidade é sua”. Ela é autora do requerimento 741/2023, aprovado na reunião ordinária desta segunda-feira (4).

Na propositura, Silvia Morales relata que, na edição de 2022 do evento, o CODEPAC (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico de Piracicaba) notou danos ao patrimônio, como depredação e fogueira perigosa perto de uma mata tombada. O conselho exigiu reparos e responsabilização da promotora do evento.

Além disso, relatou a vereadora, a edição não tinha autorização prévia exigida pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo).

Diante da divulgação de uma nova edição, o CODEPAC decidiu pedir novamente o cancelamento do evento para evitar mais danos.

No requerimento, a vereadora questiona se foi solicitada a aprovação do projeto técnico do evento, se houve envolvimento da Procuradoria Geral do Município em relação a danos passados, e se o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico / UPPH avaliou o projeto.

A vereadora ainda questiona a existência de uma Comissão de Eventos e se há representantes do CODEPAC nessa comissão.

Legislativo Silvia Maria Morales

Texto:  Daniela Teixeira - MTB 61.891
Supervisão:  Rebeca Paroli Makhoul - MTB 25.992

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