EM PIRACICABA (SP) 06 DE MAIO DE 2025

Audiência pública discutirá projetos de regularização de edificações e fundiária

Evento acontece no próximo dia 16, às 14h, no plenário da Câmara




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Requerimento da CLJR foi aprovado nesta segunda-feira

Crédito: Rubens Cardia (MTB 27.118)


A Câmara promoverá audiência pública em seu plenário, no próximo dia 16, às 14h, para discutir com a sociedade os projetos de lei complementar 9 e 11/2025, ambos de autoria do Executivo, que tratam, respectivamente, da regularização de edificações irregulares em Piracicaba e de regramentos, em âmbito municipal, para a promoção da Regularização Fundiária de Núcleos Rurais e Urbanos. As duas proposituras já tramitam no Legislativo.

Autora do requerimento 409/2025, aprovado nesta segunda-feira (5), na 23ª Reunião Ordinária, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara convoca a estarem na audiência pública os secretários municipais de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, de Habitação e Regularização Fundiária, de Finanças, de Infraestrutura e Meio Ambiente e de Governo.

Estão convidados a participar o prefeito Helinho Zanatta (PSD) e representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba e do Conselho da Cidade de Piracicaba, além de toda a população.

A CLJR é composta pelos vereadores Gustavo Pompeo (Avante), presidente; Renan Paes (PL), relator; e Edson Bertaia (MDB), membro.

Legislativo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Gustavo Pompeo Edson Bertaia Renan Paes

Texto:  Ricardo Vasques - MTB 49.918
Supervisão de Texto e Fotografia: Rodrigo Alves - MTB 42.583

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