CLJR: fornecimento de aparelho para diabéticos pelo SUS tem parecer favorável

CLJR delibera sobre projeto que autoriza crédito para a GCM por meio de emenda

Proibição de atendimento a bebês reborn passa pela CLJR

Desjejum com informação para celíacos e diabéticos tem parecer favorável da CLJR

Projeto da LDO 2026 será tema de audiência pública no dia 17 de junho, na Câmara

CLJR analisa projetos sobre perda gestacional e programa de arte para crianças

Prefeitura quer simplificar processos para destravar regularização de imóveis

CLJR analisa projetos voltados aos direitos das crianças, mulheres, idosos e PCD

Audiência pública discute regularização fundiária e edificações irregulares

CLJR emite 12 pareceres favoráveis e quatro contrários

Audiência pública discutirá projetos de regularização de edificações e fundiária

Incentivo à compostagem e prevenção à hipertensão recebem pareceres favoráveis

Criação de vagas para carros de aplicativo tem parecer favorável

CLJR: sinal sonoro que indica paradas em ônibus tem parecer favorável

Reunião da CLJR tem dois pareceres contrários e cinco favoráveis

CLJR pede reanálise de projetos sobre proteção de animais e desmanches

Projetos que transformam GCM em Polícia recebem pareceres contrários

CLJR analisa projetos que tratam da proteção à criança e adolescente

Projeto que veda flanelinhas irregulares tem parecer favorável da CLJR

Frente Parlamentar em Defesa da Rua do Porto recebe parecer da CLJR