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Requerimento da CLJR que solicita audiência para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Piracicaba para 2026 foi aprovado nesta quinta-feira (22)
Requerimento da CLJR que solicita a realização de audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 foi aprovado na 28ª Reunião Ordinária, na noite desta quinta-feira (22)
Crédito: Guilherme Leite - MTB 21.401A Câmara Municipal de Piracicaba realiza na terça-feira, 17 de junho, às 19 horas, audiência pública “para demonstração e avaliação do projeto de lei 100/25, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Piracicaba (LDO), para o exercício de 2026”, incluindo eventuais emendas, subemendas e mensagens modificativas ao projeto.
A audiência, que acontece no plenário da Câmara, foi solicitada por meio do requerimento 483/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), aprovado na noite desta quinta-feira (22), na 28ª Reunião Ordinária.
A CLJR é presidida pelo vereador Gustavo Pompeo (Avante) e conta com a participação de Renan Paes (PL) e Edson Bertaia (MDB) como relator e membro, respectivamente.
“As audiências públicas têm o condão de dar transparência à população dos objetivos do governo municipal, em particular à LDO, que servem como parâmetro da LOA - Lei Orçamentária Anual, onde a Câmara Municipal propõe a discussão sobre o tema com a sociedade local e demais interessados”, traz trecho da propositura.
Estão convocados o Procurador-Geral do Município, a secretária municipal de Finanças, o secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e o secretário municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos.
As audiências públicas da Câmara são abertas a todos os interessados, que podem acompanhá-las presencialmente no Plenário “Francisco Antonio Coelho”, no andar térreo do Prédio Principal do Legislativo, com entrada pela Rua Alferes José Caetano, 834, Centro. O evento também será transmitido ao vivo pela TV Câmara Piracicaba (canais 11.3 da TV aberta digital; 4 da Net/Claro e 9 da Vivo) e pelas redes sociais e site oficial da Casa.
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