EM PIRACICABA (SP) 14 DE OUTUBRO DE 2022

Requerimento questiona regulamentação de lei sobre fibromialgia

De autoria do vereador Ary Pedroso Júnior, propositura pede informações ao Executivo sobre a Lei 9.750/2022, que garante documento aos portadores de fibromialgia




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Vereador Ary Pedroso Jr. é autor da Lei 9.750/2022

Crédito: Guilherme Leite - MTB 21.401


A Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (13) o requerimento 720/2022, de autoria do vereador Ary Pedroso Júnior, que pede ao Executivo informações sobre a regulamentação da Lei  9.750/2022, também de autoria do vereador, que dispõe sobre a garantia do documento de identificação aos portadores de fibromialgia em Piracicaba. 

Na propositura, o vereador - que também é médico - destaca que o portador de fibromialgia convive com dores constantes e, mesmo incluído na lei de atendimento preferencial, sofre preconceitos que o faz necessitar do documento de identificação e tende a evitar esse constrangimento.

O parlamentar questiona se o Executivo regulamentou a lei 9.750/2022 e pediu uma cópia do documento. Caso a lei não tenha sido regulamentada, Ary Pedroso Jr. questiona qual o empecilho para que a regulamentação seja efetivada.

 

 

Legislativo Ary Pedroso Jr

Texto:  Elisandra C. de Campos
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583

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