
Vereador comenta pedido de melhoria para a rodovia SP-304
Combater o bullying infantil e a pedofilia, além de proteção às crianças e adolescentes órfãos e conter a violência doméstica contra a mulher; defende Paulo Henrique
Vereador apresenta projetos de proteção às mulheres e crianças
Crédito: Guilherme Leite - MTB 21.401O vereador Paulo Henrique (Republicanos) protocolou dois projetos de leis que defendem a criação do Plano de Ação e Proteção às Crianças e Adolescentes Órfãos em Situação de Violência Doméstica Contra a Mulher (PL 109/2023) e, a instituição do Uso de Material Publicitário nos Veículos de Transporte Escolar para Combater o Bullying Infantil e a Pedofilia (PL 110/2023). Os projetos deram entrada na Câmara no início deste mês de junho e já receberam pareceres favoráveis da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação), seguindo agora para as demais análises da Casa de Leis, antes de vir a plenário para votações nas reuniões ordinárias ou extraordinárias.
Na justificativa dos projetos o vereador Paulo Henrique considera que o bullying infantil e a pedofilia são problemas que afetam profundamente a sociedade, especialmente no ambiente escolar. Essas práticas prejudicam o desenvolvimento emocional e social das crianças e causam danos irreparáveis em suas vidas. "É de responsabilidade do poder público adotar medidas eficazes para combater essas violências e criar um ambiente seguro e acolhedor para os estudantes", diz o parlamentar.
A lei propõe a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar como uma estratégia para conscientizar a comunidade sobre o bullying infantil e a pedofilia. "Esses veículos são espaços privilegiados para disseminar mensagens de prevenção e orientação, uma vez que estão diretamente envolvidos no cotidiano escolar das crianças", ressalta o vereador.
Já com relação à violência doméstica, Paulo Henrique destaca que esta realidade é alarmante em nossa sociedade, deixando marcas profundas nas vítimas e afetando diretamente as crianças e adolescentes que testemunham ou vivenciam essas situações. Nesse contexto, torna-se necessário estabelecer medidas efetivas para a proteção das crianças e adolescentes órfãos em situação de violência doméstica, visando garantir seu bem-estar e promover um ambiente seguro e saudável para o seu desenvolvimento.
"A implementação deste projeto é de extrema importância, pois busca atender a um grupo vulnerável que enfrenta dupla violência: a doméstica, contra suas mães, e a situação de orfandade, resultante dessa violência. É fundamental que as crianças e adolescentes recebam amparo e apoio adequados para superar o trauma vivido, garantindo-lhes a oportunidade de uma vida digna e saudável", conclui o parlamentar.
Vereador comenta pedido de melhoria para a rodovia SP-304
Aos 69 anos, morre o ex-vereador Lair Braga
Solenidade nesta sexta-feira (22) concede títulos de cidadania
Vereador recorre a deputados estaduais para reforçar o setor esportivo
Relatório sobre ‘transgressões do prefeito’ será apresentado em sessão
Vereador apresenta projetos e ações a deputado estadual
PL para campanha contra bullying e pedofilia avança para 2ª discussão
Câmara aprova dois votos de congratulações na 51ª Reunião Ordinária
Vereador defende projeto para oferecer kit lanche a pacientes da Saúde
Conselho Municipal da Mulher terá indicada da Patrulha Maria da Penha
Vereador destaca oferta de serviços na 5ª edição do Pira nos Bairros
Frente parlamentar quer reforçar diálogo com pessoa autista e família
Projeto que autoriza técnica ABA em escolas é aprovado pela Câmara
Educadora será homenageada com o título de "Cidadã Piracicabana"
Vereador volta a cobrar manutenção do Cemitério da Saudade