Os primeiros dias de 2023, com sinais de que o Brasil passará ainda por instabilidade
econômica gerada tanto pelo ambiente político interno quanto o internacional, na análise do vereador Gilmar Rotta (PP), levaram o parlamentar a solicitar à administração municipal a edição de uma nova Lei que preveja o Programa de Parcelamento de Débitos em Piracicaba, o Refis.

Rotta endereçou a solicitação ao prefeito Luciano Almeida em reunião com o Secretário de Governo, Carlos Beltrame, e pediu ao Executivo que analise a proposta de encaminhar uma nova lei à Câmara já em fevereiro, com pedido de tramitação de urgência, a fim de que os benefícios cheguem aos empresários, prestadores de serviços e cidadãos em geral o mais rápido possível.

Gilmar, em 2021, apresentou o projeto de Lei do Refis - retirado na sequência para que o
Executivo apresentasse uma propositura semelhante - e, em 2022, trabalhou para a sua prorrogação.

O pedido de Gilmar reforça a ideia do parlamentar de que a economia nacional não teve melhorias em 2022 e que os protestos contra o governo federal eleito ainda deixam inseguros os investidores nacionais e internacionais. “Esta instabilidade afeta diretamente nossa cidade, que tem grande parte da sua movimentação econômica ligada a exportação e ao comércio, já que é sede da Região Metropolitana e concentra grande parte dos atrativos regionais”, explica Gilmar.

Ainda segundo o parlamentar, o cenário internacional, com guerras e instabilidades geopolíticas e o início de um novo governo federal também interferem na decisão de solicitar ao prefeito o Refis.

O vereador também lembrou que, em 2022, a prefeitura teve uma boa arrecadação via Refis, o que, para ele, demonstra que os piracicabanos souberam aproveitar os benefícios, administrando seus recursos, investindo em seus negócios e se esforçando para gerar emprego e renda. “É uma forma de aquecermos nossa economia local e impulsionar também os atrativos regionais”, explicou.

Negócios e renda podem ser prejudicados e o estímulo para que os piracicabanos mantenham as contas em dia pode auxiliar o município na composição de arrecadação necessária a suprir os serviços básicos de saúde, educação e serviços, defendeu o parlamantar.

“O Refis já demonstrou ser uma ferramenta positiva para a cidade e nossos cidadãos já entenderam que ela pode ser interrompida em fevereiro. Mas acredito que haja espaços para uma avaliação do Executivo e sua reedição”, finalizou.