
Vereador e secretário discutem regularização fundiária da Vila Brieda
Com a medida, Piracicaba receberia 57 oficiais administrativos
Propositura assinada por todos os vereadores foi aprovada nesta quinta-feira
Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, receberá da Câmara a moção de apelo 229/2015, de autoria de todos os vereadores, para que determine a publicação das nomeações dos cinco mil aprovados no concurso público de oficial administrativo padrão 1-A, nas organizações policiais militares. Cópias do texto serão enviadas à Secretaria de Segurança Pública, ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo e ao Comando de Policiamento do Interior-9 (CPI-9). Com a posse, Piracicaba terá 57 profissionais a mais.
A moção de apelo destaca o despacho do Secretário Estadual de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, de 21 de julho deste ano, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia seguinte, que homologa o concurso.
Segundo a moção, as atividades administrativas da Corporação Militar são executadas por praças da Milícia Bandeirante, mas o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da lei federal 10.029/2000 e lei estadual 11.064/2002, que disciplinam as contratações temporárias para as polícias militares e corpo de bombeiros. As contratações expiram no mês de novembro deste ano e 5.000 praças deixarão de executar as atribuições administrativas.
Os vereadores comentam no texto a necessidade de aumentar o número de policiais militares nas ações de policiamento preventivo no Estado de São Paulo, em especial neste final de ano, em que as festas natalinas se aproximam.
Vereador e secretário discutem regularização fundiária da Vila Brieda
Vereador faz visita a empresa
Vereador cobra limpeza e placas contra descarte irregular na zona rural
Câmara enaltece trabalho social de clínica de reabilitação neurofuncional
Requerimento cobra informações sobre reservatórios de água do Semae
Requerimento cobra esclarecimentos sobre canal da Prefeitura via WhatsApp
Vereador cobra efetivação da Lei da Carteirinha para pessoas com fibromialgia
Câmara homenageia produtora cultural pelos 10 anos de atuação em Piracicaba
Câmara aprova projetos que denominam espaços públicos em Piracicaba
Requerimento mira as condições do imóvel que abriga a Farmácia de Alto Custo
Requerimento aborda serviços de proteção a vítimas de violência no município
Câmara aprova requerimento sobre uso de áreas institucionais do município
Bicampeão mundial de rafting pede apoio ao esporte em Piracicaba
Requerimento busca informações sobre interdição da USF do IAA I
Requerimento busca informações sobre efetivo, estrutura e planejamento da GCM