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Chegada do sistema de votação, em 2005, representou um marco na modernização das votações do Legislativo
João destaca avanços na transparência e na funcionalidade do sistema ao longo do tempo
Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946Na primeira reunião ordinária de 2005, realizada em 3 de fevereiro, a Câmara Municipal de Piracicaba marcou um importante avanço em seu processo legislativo: a utilização do painel eletrônico para registro e apuração de votos. Na ocasião, no início da deliberação da Ordem do Dia, o então presidente da Casa, vereador Gustavo Herrmann, colocou em votação a utilização do novo sistema, recebendo anuência do Plenário para sua implementação sempre que possível. Assim, constituiu-se um precedente regimental, conforme estabelecido pelo artigo 246 do Regimento Interno.
A chegada do painel eletrônico representou um marco na modernização das votações da Câmara, proporcionando maior transparência e agilidade ao processo legislativo. O servidor público João Ricardo Viccino, que ingressou na Câmara em 1989 e acompanhou todo o processo de informatização da Casa, desempenhou um papel fundamental na implantação do sistema. Ele recorda que as discussões sobre o painel eletrônico tiveram início em 2004, durante a presidência do vereador João Manoel dos Santos. Para conhecer melhor a tecnologia, João e servidores da área de licitação viajaram para Indaiatuba, onde um sistema similar já era utilizado.
O primeiro painel eletrônico instalado na Câmara Municipal de Piracicaba era relativamente simples. Constituía-se de uma tela fixa com os nomes dos vereadores, operando por meio de luzes de LED que indicavam o voto "sim" ou "não". A contratação envolvia não apenas o aluguel do painel, mas também o software e os equipamentos de votação distribuídos nas mesas dos parlamentares. Nos primeiros anos, algumas dificuldades operacionais surgiram, como atrasos ocasionais na atualização das informações. Contudo, entre 2008 e 2009, uma nova empresa fornecedora foi contratada, introduzindo melhorias significativas na funcionalidade e na agilidade do sistema.
Atualmente, a Câmara Municipal de Piracicaba possui um sistema mais moderno, com o painel eletrônico e os tablets de votação de sua propriedade. O contrato com a empresa fornecedora abrange apenas o software que gerencia o funcionamento do sistema. Para o futuro, João Viccino – que hoje é diretor do Departamento de Tecnologia da Informação da Câmara – destaca a intenção da Câmara de desenvolver um software próprio, agregando novas funcionalidades ao painel eletrônico. Entre as inovações estudadas, estão a possibilidade de os vereadores solicitarem intervenções diretamente por um monitor touch screen, como pedidos de "Pela Ordem" e inscrição para o uso do artigo 44 (espaço de liderança), conferindo maior dinamicidade à condução das sessões.
O servidor Gerson Bocatto, chefe do Setor de Gestão de Projetos Legislativos, também testemunhou a instalação do painel eletrônico e, inicialmente, considerava-o um luxo desnecessário. Com o tempo, percebeu o impacto positivo do sistema na transparência e na eficiência das votações. Antes da adoção do painel, as votações eram realizadas de forma simbólica, com os vereadores em pé rejeitando as proposituras e os sentados aprovando. Com a informatização do processo, cada voto passou a ser registrado digitalmente, gerando atas eletrônicas automáticas e facilitando o encaminhamento das matérias aprovadas.
Duas décadas após sua implantação, o painel eletrônico da Câmara Municipal de Piracicaba consolidou-se como uma ferramenta essencial para a modernização do trabalho legislativo. Sua evolução reflete a busca constante por transparência, eficiência e inovação na gestão pública, reafirmando o compromisso do Legislativo piracicabano com a qualidade do debate político e a participação cidadã.
INSTALAÇÃO - Embora a utilização do painel eletrônico tenha ocorrido em 3 de fevereiro de 2005, a sua instalação no Plenário da Câmara aconteceu no final do ano anterior. Conforme as atas eletrônicas da época, durante a 74ª e última Reunião Ordinária do ano de 2004 e da Legislatura 2001-2004, em 13 de dezembro de 2004, o painel estava sendo instalado.
Ainda no final daquele ano, o então presidente da Casa, vereador João Manoel dos Santos, convoca a 21ª Reunião Extraordinária, em 21 de dezembro, e anuncia a estreia do painel eletrônico na Casa. No entanto, tanto nessa sessão quando na 22ª Extra, realizada no dia 28 do mesmo mês, o painel apenas registrou a presença dos vereadores. Não foi utilizado para deliberação de proposituras, o que só veio acontecer na 1ª Reunião Ordinária de 2005, já na nova Legislatura (2005-2008).
ACHADOS DO ARQUIVO - A série "Achados do Arquivo" é uma parceria entre o Setor de Gestão de Documentação e Arquivo, ligado ao Departamento Administrativo, e o Departamento de Comunicação Social da Câmara Municipal de Piracicaba, com o objetivo de divulgar o acervo que está sob a guarda do Legislativo. As matérias são publicadas às sextas-feiras.
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