Liberdade religiosa: eficácia de lei depende de denúncia e mobilização
Ações contra intolerância religiosa são destacadas em programa
"Câmara Convida" entrevistou a coordenadora do Fórum Inter-Religioso do Estado de São Paulo, Vania Maria da Silva Soares.
Entrevista encerrou ciclo de programas em alusão à Semana Municipal da Consciência Negra
Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946Com o tema "Intolerância religiosa", o "Câmara Convida" levou ao ar o último programa em alusão à Semana Municipal da Consciência Negra, de iniciativa do vereador Marcos Abdala (REP). A atração foi transmitida ao vivo pela TV Câmara na tarde desta sexta-feira (29).
Conduzido pelo jornalista Marcelo Bandeira, o programa contou com a participação da ex-coordenadora de políticas para a população negra e indígena do Estado de São Paulo, graduada em pedagogia e atual coordenadora do Fórum Inter-Religioso do Estado de São Paulo, Vania Maria da Silva Soares.
Na entrevista, Vânia lembrou que o Estado de São Paulo foi o primeiro a criar uma lei específica contra atos de racismo, a 14.187/2010. A entrevistada também falou sobre expressões como "Não sou racista" e "Meu melhor amigo é negro", que, segundo ela, são reafirmações do racismo.
O programa também abordou o Fórum Inter-Religioso, que atualmente tem 103 membros, é alocado na Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania e trabalha com 30 segmentos religiosos, por meio de atividades com instituições de educação e empresas.
De acordo com Vania, o fórum tem as missões de implementar políticas públicas para o combate da intolerância religiosa e promover a criação de outros fóruns no Estado, com base em um plano de trabalho e com a realização de reuniões mensais.
A coordenadora do Fórum Inter-Religioso do Estado de São Paulo também evidenciou a lei 17.157/2019, que prevê a aplicação de penalidades para crimes de intolerância religiosa.
"É importante frisar que a intolerância religiosa também é crime e precisa ser tratada. As pessoas precisam denunciar. A Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania está à disposição para acolher as denúncias e dar o tratamento legal adequado no âmbito estadual", disse Vania.
A entrevistada comentou que o Fórum paulista está elaborando um projeto para que seja criada instância similar em Piracicaba a fim de contribuir com a iniciativa estadual.
A pedagoga também falou que as religiões de matrizes africanas são as mais discriminadas e disse que pessoas negras que as frequentam sofrem um "duplo preconceito".
"O Fórum Inter-Religioso atua com a promoção da cultura de paz. A mensagem é de que a paz é um dever e um direito e que respeitar o próximo é cultivar a paz", concluiu a entrevistada.
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