EM PIRACICABA (SP) 11 DE SETEMBRO DE 2015

Audiência pública sobre metas fiscais será dia 30 de setembro

Requerimento 716/2015 foi aprovado pelos vereadores durante a reunião ordinária desta quinta-feira (10)




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Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946


As metas fiscais do segundo Quadrimestre de 2015 (maio, junho, julho e agosto) serão apresentadas na Câmara de Vereadores de Piracicaba durante audiência pública agendada para 30 de setembro, a partir das 19h30, conforme o requerimento 716/2015, aprovado na reunião ordinária desta quinta-feira (10). O texto convoca o procurador-geral do município Mauro Rontani e o secretário municipal de Finanças, José Admir de Moraes Leite, além de diretores de empresas municipais, e convida o prefeito Gabriel Ferrato (PSDB). 

A realização de audiências públicas para demonstrar as metas fiscais é prevista na Lei de Responsabilidade na Gesta Fiscal, também conhecida pela sigla LRF, editada com o objetivo de fixar normas de finanças públicas. São três eventos por Exercício Financeiro, os quais dividem a execução do Orçamento em quadrimestres. Além dos agentes públicos, o requerimento 716/2015 também informa representantes de entidades ligadas às áreas financeira, contábil, econômica, assim como OAB – Seccional Piracicaba e Ministério Público.

Legislativo

Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337

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