O Projeto de Lei 10/2025, de autoria do vereador Paulo Henrique (Republicanos), foi aprovado, em segunda discussão, na 27ª Reunião Ordinária de 2025, realizada na noite de segunda-feira (19). A proposta institui o Programa EmpreJovem Piracicabano em Piracicaba.

O projeto tem como objetivo incentivar a inserção de jovens de 16 a 24 anos no mercado de trabalho formal, especialmente aqueles que nunca tiveram vínculo empregatício. As empresas que aderirem à iniciativa poderão receber incentivos fiscais, desde que contratem jovens nos termos da lei, por no mínimo 12 meses, e sem redução de postos de trabalho nos três meses anteriores à adesão.

Os beneficiários deverão estar matriculados em escolas públicas, caso não tenham concluído o Ensino Fundamental ou Médio. O texto também prevê prioridade para jovens oriundos de programas sociais, egressos de acolhimento institucional e pessoas com deficiência, que deverão ocupar pelo menos 5% das novas vagas criadas.

Na justificativa do projeto de lei, o vereador Paulo Henrique afirma que o projeto busca enfrentar o desemprego entre os jovens, agravado após a pandemia. Segundo o autor, “quase 70% dos jovens entre 16 e 24 anos têm dificuldade de entrar no mercado de trabalho pela falta de experiência”. Ele defende que o poder público deve criar condições para que as empresas contribuam com a formação de novos profissionais, oferecendo escolarização e renda ao jovem trabalhador.