EM PIRACICABA (SP) 26 DE NOVEMBRO DE 2021

Câmara aprova audiência para debater ciclovias e PL que atualiza PPA

Projeto que atualiza valores no Plano Plurianual 2022-2025 e requerimento que convoca audiência pública para debater mobilidade urbana são aprovados nesta quinta (25)




Toque na imagem para aumentar

Câmara aprova requerimento que convoca audiência pública para discutir no dia 15 de dezembro o Plano de Mobilidade Urbana

Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946




O atropelamento que resultou na morte de um ciclista na avenida Luciano Guidotti na última segunda-feira (22) figurou entre os argumentos que balizaram o pedido de uma Audiência Pública a ser realizada pela Câmara Municipal de Piracicaba para discutir, no dia 15 de dezembro, às 19 horas, "o planejamento e ações voltadas à mobilidade urbana ativa e sustentável e a implantação de ciclofaixas no município".

A Audiência Pública, aprovada por meio do requerimento 1041/2021, votado em regime de urgência na noite desta quinta-feira (25) durante a 47ª reunião ordinária de 2021, convoca a Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transporte, o Secretário Municipal de Governo, o Presidente do Ipplap (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba), o Secretário Municipal de Obras e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo e convida representantes de ONGs, universidades e demais interessados para debaterem políticas públicas voltadas ao setor. 

Assinada pelos parlamentares Sílvia Morales (PV), do Mandato Coletivo "A Cidade é Sua", Thiago Ribeiro (PSC), Ana Pavão (PL), Zezinho Pereira (DEM) e Gustavo Pompeo (Avante), a propositura cita o "momento oportuno" para a revisão do Plano de Mobilidade Urbana, cuja minuta do projeto de lei deve ser proposta à Câmara Municipal "até abril de 2022", segundo o requerimento.

A propositura cita que "a Semuttran anunciou, em abril deste ano, o Projeto CicloVidas, que pretende implantar 10 km ciclofaixas ao ano, com um valor estimado de R$ 30 milhões a ser aplicado no projeto em quatro anos" e diz ainda que, de acordo com pesquisa realizada pelo Executivo em maio deste ano com 3263 pessoas, que a mesma "apontou que melhorias e expansão na infraestrutura do sistema cicloviário do município serão fatores importantes para incentivar o uso de bicicleta no município. 70% dos participantes que não são usuários frequentes de bicicletas afirmaram que a usariam mais se a malha cicloviária fosse ampliada. 79,2% desses participantes gostariam de usá-la em suas atividades diárias. E 37,6% responderam que não utilizam a bicicleta pois a rota diária não possui ciclovias ou ciclofaixas".

Ainda sobre o tema, a Câmara também aprovou em caráter de urgência na noite desta quinta-feira o requerimento 1039/2021, de autoria do vereador Gilmar Rotta (Cidadania), que pergunta ao Executivo municipal qual a meta, no Plano Plurianual 2022-2025 (PPA), em quilômetros lineares, para a implantação e revitalização de ciclovias e ciclofaixas na cidade, bem como seus respectivos custos.

Segundo o parlamentar, a ação destinada às ciclovias e ciclofaixas no PPA traz uma relação percentual para a aplicação dos valores orçamentários previstos, e não metas físicas. 

Orçamento 2022-2025 - A Câmara Municipal de Piracicaba também aprovou em dois turnos, já na virada da madrugada de quinta para sexta-feira (26), o projeto de lei 216/2021, que atualiza em cerca de 175 milhões de reais no PPA 2022-2025 a previsão orçamentária de receitas para o quadriênio. 

A propositura também incluiu no Plano duas novas ações destinadas à cultura: a "construção e implantação de centros culturais" e a "plataforma digital da cultura", cuja previsão de receitas, em conjunto, é da ordem de 3,6 milhões de reais.  

Das cinco emendas propostas pelos parlamentares ao projeto, apenas uma foi aprovada, a de número 01/2021 , e que atualiza na peça a nomenclatura do poder legislativo, erroneamente citado por seu antigo nome, "Câmara de Vereadores de Piracicaba". 

As emendas 03 e 04, que pediam respectivamente a inclusão no projeto de recursos voltados à "reforma e ampliação no Parque Zoológico Municipal e Paraíso da Criança" e a repasses financeiros do município ao Semae autorizados pela lei 9630/21, foram retiradas a pedido de seus autores.

Já as emendas 02 e 05, que buscavam incluir no PPA, respectivamente, uma ação específica voltada à "criação e manutenção de Centro de Referência das Pessoas Portadoras do Autismo" e a previsão de recursos para "possibilitar a realização de convênios com entidades e Ong’s de apoio para o desenvolvimento de mais ações de controle e cuidado com a população animal" foram rejeitadas por 9 votos contrários e 7 votos favoráveis.  

Cidadão Piracicabano - O projeto de decreto legislativo 26/2021, que buscava conceder o título de "Cidadão Piracicabano" ao deputado federal Eduardo Nantes Bolsonaro, não obteve o número mínimo de votos para ser aprovado.

Dos 16 votos exigidos pelo regimento interno da Câmara para a aprovação deste tipo de propositura, ou seja, maioria absoluta - considerando-se o número total de vereadores, que é 23-, o projeto recebeu 13 favoráveis e 2 contrários e, portanto, foi rejeitado.    

Transmissão ao vivo -  As reuniões ordinárias podem ser acompanhadas presencialmente do plenário da Câmara, a partir das 19h30, respeitando-se o limite e a ordem de chegada. A reunião é também transmitida pela TV Câmara, ao vivo, nos canais 11.3 UHF da TV aberta, 4 da NET/ Claro e 9 da Vivo Fibra. A sessão também pode ser acompanhada pela rádio Câmara Web e, a partir das 20h, pela Educativa FM, em 105,9 MHz. Os trabalhos também são disponibilizados nos perfis da Câmara Municipal de Piracicaba no Facebook e Youtube.

 

Reunião Ordinária

Texto:  Fabio de Lima Alvarez - MTB 88.212
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583

Notícias relacionadas