Os vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira (10) requerimento que solicita realização na Câmara de audiência pública, no dia 25 de fevereiro, às 19h30, para discussão sobre os atendimentos de professores e demais profissionais dedicados aos alunos diagnosticados com TEA (Transtorno do Espectro Autista). 

Proposto por Rerlison Rezende (PSDB), o Relinho, Presidente da Câmara, e igualmente subscrito pelos demais parlamentares, o requerimento 95/2025 convocada o Procurador-Geral do Município, Marcelo Magro Maroun, a secretária municipal de Educação, Juliana Vicentin, o(a) gestor(a) responsável pelo Numape (Núcleo Municipal de Apoio Pedagógico à Educação Especial) e o Dirigente Regional de Ensino, Fábio Augusto Negreiros.

A propositura também convida o Prefeito Hélio Donizete Zanatta (PSD), o Presidente da Associação Entender para Incluir, Adriano Turini, a terapeuta ocupacional, Dra. Allana Jerônimo, a fonoaudióloga, Dra. Michelly Basso e demais autoridades e pessoas interessadas. 

O requerimento cita a “necessidade de esclarecer e discutir políticas públicas de atendimento aos alunos que requerem atenção especial por parte das unidades de ensino geridas e de responsabilidade do Município”, e traz que “a atenção voltada ao atendimento aos alunos diagnosticados com TEA matriculados na rede municipal deve ser atendida de forma ampla pelo Poder Público, sendo que o Ministério Público se reuniu com a Diretoria Estadual de Educação para debater e estabelecer diretrizes sobre o tema”.

O texto aprovado em plenário ainda aponta que “o Munícipio divulgou que possui 1.567 alunos matriculados na educação especial, mantendo inclusive o Núcleo Municipal de Apoio Pedagógico de Educação Especial de Piracicaba (NUMAPE), dedicado à atenção especial de formação continuada de profissionais”.

Justificativas de votos - Relinho, ao justificar seu voto, disse: “somente quem tem um filho autista, um pai, sabe como esse assunto é prioritário”. De acordo com o parlamentar, o objetivo da audiência é promover um amplo debate sobre o tema, para “sair daqui com uma visão, com direcionamento, com política pública para essa área”.

Ele acrescentou: “A cada 31 crianças que nascem, uma nasce autista, um número que cada vez mais está aumentando em Piracicaba. Nós estamos com dificuldades de [encontrar] profissionais. Os pais estão pedindo socorro, e nós precisamos dar uma ajuda. Os pais estão desesperados com essa situação que precisa ser resolvida”. 

“Educação é investimento, não é gasto”, disse na sequência o vereador Cássio Luiz Barbosa (PL), o Cássio Fala Pira, que também defendeu a realização de mais concursos para a contratação de profissionais na área.

Wagner de Oliveira (PSD), o Wagnão, também defendeu mais profissionais para a educação e disse: “parabéns pela convocação desta Audiência Pública, algo de extrema importância. O Município, hoje, é uma metrópole, e temos que trabalhar em prol disso mesmo”.

“Quando se fala de futuro, ele só é feito no presente. Costumamos dizer que queremos um futuro de paz, mas um futuro de paz é feito no presente, plantando agora para colher depois. E nós sabemos que a educação de base forma o caráter da criança”, falou o vereador Fábio Silva (Republicanos), que defendeu a ampliação do diálogo entre parlamentares, Executivo e profissionais da educação.

Para Gustavo Pompeo (Avante), tão importante quanto o acolhimento das crianças com TEA é o acolhimento das famílias: “esperamos que a nova secretária de Educação tenha também esse entendimento, de que tão importante quanto o acolhimento e o desenvolvimento da criança com autismo é o acolhimento da família, é desenvolver políticas públicas, acolher e desenvolver, porque são crianças superdotados, com potencial gigantesco em nossa cidade”.

“Este é um assunto de extrema importância. Hoje mesmo eu recebi mensagem de algumas mães, e uma delas frisou que só queria deixar o filho na escola, ir trabalhar com a consciência de que ele estará bem cuidado”, falou Gesiel Alves Maria (MDB), o Gesiel de Madureira. 

Ele ainda sugeriu a realização de uma outra audiência que também abarque profissionais da saúde, já que “há muitas mães que têm a necessidade e ainda não conseguiram o laudo [do TEA para seus filhos], e estão na lista de espera aguardando um neurologista”.

A íntegra das justificativas de votos dos vereadores pode ser revista no vídeo que acompanha esta matéria.