Em requerimento aprovado nesta segunda-feira (10), o vereador Fábio Silva (Republicanos) busca junto ao Executivo informações sobre os procedimentos adotados pela secretaria municipal de Saúde para o controle dos concentradores e cilindros de oxigênio ofertados a pacientes do SUS com problemas pulmonares.

A propositura traz que o fornecimento destes equipamentos se dá por meio de um contrato com empresa privada, e busca entender se o cadastro dos pacientes que fazem uso dos mesmos é regularmente atualizado, “para se verificar a quantidade de pessoas que realmente necessitam a utilização deste equipamento”.

Fabio também quer saber se, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde, Programa Saúde da Família e Programa de Atendimento Domiciliar, são realizadas visitas em domicílio a fim de se verificar o correto uso dos concentradores e cilindros, bem como se há um controle “para evitar que haja equipamentos em desuso disponibilizados na residência dos pacientes munícipes”. 

O requerimento também indaga se a quantidade de concentradores de oxigênio e cilindros, atualmente, supre a demanda do município, e se higienização e manutenção dos mesmos, além de substituição de máscaras e componentes, tais como mangueiras, estão abrangidos no contrato. 

“O correto cadastramento das pessoas que se utilizam deste serviço e a devida orientação quanto ao correto uso destes equipamentos permite uma otimização da prestação dos serviços públicos. Ocorre que em muitas oportunidades pode ocorrer destes equipamentos estarem em desuso nas residências dos pacientes. Assim, se mostra necessário um melhor acompanhamento da utilização destes equipamentos a fim de se verificar se os equipamentos disponíveis, suprem a demanda dos que necessitam destes serviços no município”, traz o vereador na justificativa do requerimento 75/2025.

O texto, por fim, também frisa a necessidade de higienização destes mesmos equipamentos, “além de substituição de máscaras e componentes, tais como mangueiras, razão pela qual se justifica a prestação de informação se tais manutenção estão previstas em contrato”.