Com o objetivo de homenagear trancistas, trançadeiras ou pessoas que promovem a arte e a cultura afro-brasileira no município, a Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, na 71ª Reunião Ordinária de 2024, nesta quinta-feira (21), o projeto de decreto legislativo 60/2024, que institui o Prêmio Raízes Afropiracicabanas "Leoneia Alexandre – Néia Trancista".

De iniciativa da vereadora Silvia Morales (PV), do Mandato Coletivo “A cidade é sua”, o prêmio será concedido em forma de diploma com o reconhecimento do relevante trabalho realizado na preservação e promoção da cultura afro-brasileira em Piracicaba.

A homenagem é dedicada a Leonéia Alexandre, conhecida como Néia Trancista. “Néia foi uma figura central na valorização da arte das tranças e da cultura afro-brasileira, sendo lembrada por sua trajetória marcante e sua contribuição para o fortalecimento dessa tradição na cidade”, destacou Silvia Morales.

Ordem do Dia – Os vereadores ainda aprovaram outras sete proposituras, sendo dois requerimentos, duas moções de aplausos e, em primeira discussão, um projeto de lei de denominação de espaço público.

Em segunda discussão, foi aprovado o PL 195/2024, de autoria do vereador Paulo Camolesi (PSB), que institui o Programa de Oficinas Culturais e Esportivas nas Escolas Públicas.

PPA - Também foi aprovado em segunda discussão o projeto de lei 223/2024, que dispõe sobre a atualização do PPA (Plano Plurianual). Trata-se do primeiro instrumento da peça orçamentária a ser votada pela Câmara que, até a primeira semana de dezembro, deverá ainda votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2025, que prevê receita de R$ 3,3 bilhões para o município no próximo ano.

O parecer contrário da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) ao PL 238/2024, de autoria do vereador Josef Borges (PP), que substitui o prêmio-assiduidade pelo abono de valorização para os servidores públicos municipais, foi rejeitado pelos vereadores.

O projeto de lei nº 232/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a celebrar convênio com a Marinha do Brasil para a fiscalização do tráfego de embarcações e equipamentos náuticos em toda a extensão do Rio Piracicaba e do Rio Corumbataí, recebeu emenda e foi retirado da pauta.

Já a apreciação do veto total do Poder Executivo ao PL 133/2023, que dispõe sobre o amparo psicológico para mães, pais ou tutores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi adiado por duas sessões.

A sessão ainda contou com a entrega da moção de aplausos nº 103/2024, de autoria do presidente da Casa, vereador Wagner de Oliveira (PSD), o Wagnão, à Rádio Educativa FM, na figura do radialista Fábio Cardoso Monteiro, em comemoração aos 75 anos do programa musical “Pelos Caminhos da Saudade”.

As reuniões ordinárias são transmitidas ao vivo pela TV Câmara Piracicaba, nos canais 11.3 em sinal aberto, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo, na página do Facebook e no canal do YouTube da TV Câmara. Os trabalhos legislativos são também transmitidos a partir das 20 horas pela Rádio Educativa FM (105,9).