A Câmara Municipal de Piracicaba oferece o curso “PPA, LDO e LOA: Teoria e Prática” para vereadores, assessores e servidores da Casa. A atividade conta com quatro dias de aulas às quartas-feiras. A primeira aula foi realizada nesta quarta-feira (18) e apresentou uma introdução ao planejamento público. As próximas aulas acontecerão no dia 25 de agosto e nos dias 1º e 8 de setembro, sempre das 18h30 às 20h30. O curso é realizado no Salão Nobre, com transmissão remota via Zoom.

O objetivo dos encontros é aprofundar o conhecimento sobre as matérias orçamentárias, capacitar os interessados na criação de emendas parlamentares e dar base para aprovação do PPA (Plano Plurianual), da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual) em Piracicaba. A Câmara definiu o cronograma para discussão e votação da LDO 2022 e o prazo final para protocolo de emendas pelos vereadores termina em 2 de setembro.

O curso é ministrado pela professora Fabiana Pascoaloto, especialista em Planejamento e Gestão Pública Municipal, e promovido pelo Departamento Financeiro. A professora atua na área de consultoria em contabilidade pública e sistema de informação em contabilidade pública. Na primeira aula, Fabiana abordou os tipos de emendas que podem ser apresentadas pelos vereadores e quais os dispositivos na legislação brasileira tratam do assunto, assim como as principais restrições previstas em lei.

A professora também apresentou detalhes do orçamento impositivo --que pela primeira vez, na Câmara, possui uma propositura em tramitação. Sobre este dispositivo, Fabiana apresentou os limites das emendas individuais e de bancada, além dos impedimentos de ordem técnica.

A palestrante apresentará explicações sobre o PPA no segundo dia do curso, em 25 de agosto; sobre a LDO, no dia 1º de setembro, e sobre a LOA, na última aula, no dia 8 de setembro.

A primeira aula foi conduzida pelos servidores do Departamento Financeiro Francisco Gomes Ferreira e Luana Dornelas Garcia, mediadora.“É um trabalho de grande relevância e incessante, porque em todos os anos temos LDO e LOA e a cada quatro anos o PPA. É um tipo de trabalho que não pode parar”, disse Ferreira.

“O propósito é que todos os servidores, não só os efetivos, tenham cada dia mais capacidade de atender com excelência os nossos vereadores. Nós estamos com esse curso fazendo com que os nossos assessores tenham condições de elaborarem as emendas à LDO”, complementou o chefe do Departamento Financeiro.

Assistem ao curso assessores de todos os gabinetes e vereadores, além dos profissionais efetivos dos departamentos Legislativo, Administrativo e de Documentação, Jurídico e Transparência e Comunicação Social.