EM PIRACICABA (SP) 23 DE JUNHO DE 2015

Câmara proíbe propaganda de bebida alcoólica em ônibus

Iniciativa do ex-vereador José Pedro Leite da Silva (PR), projeto de lei 80/2015 foi aprovado nesta segunda-feira (22)




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Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946


Foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Piracicaba a proibição de publicidade de bebida alcoólica em veículos de transporte de concessão pública do serviço municipal. A proposta do ex-vereador José Pedro Leite da Silva (PR) entrou na Pauta da Ordem do Dia sob o projeto de lei 80/2015 e, segundo o artigo 2º, estabelece multa de R$ 1 mil ao infrator – podendo dobrar o valor em caso de reincidência. A votação ocorreu na reunião ordinária desta segunda-feira (22).

Na justificativa do projeto de lei, o vereador José Pedro Leite lembra que o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e a dependência química do álcool “são diretamente responsáveis por inúmeros dramas sociais”, enfatiza, ao enumerar situações de violência, perda de vidas e incapacidade profissional de milhares de brasileiros. “A propaganda e a facilidade de acesso são fatores que estimulam o consumo irresponsável”, avalia o legislador, ao justificar a proibição no transporte público.

Legislativo José Pedro

Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337

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