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Câmara realiza extraordinárias para votar Plano Plurianual 2022-2025
Projeto de lei 109/2021, do Executivo, já passou por audiência pública e recebeu 41 emendas. Votação será nesta sexta-feira (25), a partir das 14h.
A Câmara Municipal de Piracicaba realiza na tarde desta sexta-feira (25), a partir das 14 horas, duas reuniões extraordinárias para votar o projeto de lei 109/2021, do Executivo, que trata do PPA (Plano Plurianual), válido para o período de 2022 a 2025. Depois de passar por um período de consulta pública pela Prefeitura, audiência pública no Legislativo, a propositura recebeu ainda 41 emendas.
As emendas deram entrada na Câmara no último dia 17, durante a 17ª reunião extraordinária de 2021, e em seguida encaminhada à CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) para receber parecer, junto com mensagem modificativa ao PL 109/2021, em que o Executivo solicita a substituição e correção dos anexos II e III do Plano Plurianual com o objetivo de evitar disparidades.
AUDIÊNCIA – Durante a audiência pública, no último dia 18, o prefeito Luciano Almeida (Democratas) avaliou a peça orçamentária como “conservadora”. “O nosso desafio é melhorar a arrecadação, ser eficiente com os gastos públicos e prestar o melhor serviço possível à sociedade”, disse o chefe do Executivo, ao avaliar que o PPA traz números e indicadores “bem tranquilos, para que a gente tenha a capacidade mínima de executar o que estamos propondo”.
Dos R$ 8.649.711.000,00 estimados, o PPA 2022-2025 projeta que R$ 6.442.116.000,00 sejam empregados na Administração Direta (secretarias municipais, procuradoria geral, Guarda Civil e Câmara), e que R$ 2.207.595.000,00 tenham como destinado a Administração Indireta, que compreende o Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), a Fumep (Fundação Municipal de Ensino), o Ipplap (Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba), o Ipasp (Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais) e a Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba).
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