Câmara vota parecer contrário à imunidade tributária para Ceagesp
Câmara recebe, como doação, 10 livros históricos do Município
Publicações foram encontradas em arquivo da Prefeitura e devolvidas ao Legislativo, em solenidade na manhã desta quinta-feira (12).
Solenidade de doação aconteceu na manhã desta quinta-feira (12)
Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946A Câmara Municipal de Piracicaba recebeu 10 livros históricos do Município, que foram encontrados no acervo Arquivo Público durante uma reforma que está sendo realizada no local. A entrega ocorreu em solenidade na manhã desta quinta-feira (12), com a presença do presidente do Legislativo, Gilmar Rotta (PP) e o secretário municipal de Administração, Dorival José Maistro.
Foram doados um livro referente ao “Imposto de Indústria e Profissões”, datado de 1898; dois livros sobre “Receita e Despesa”, referentes aos períodos de 1906 a 1907 e 1907 a 1908; um livro do “Balancete de Receita e Despesa”, do ano de 1904; e seis livros sobre a “Receita do Município”, correspondentes aos anos de 1923 a 1924, 1925, 1927 a 1928, 1929, 1930 e 1931.
Gilmar Rotta destacou a estrutura da Câmara em receber o material que está sendo doado pela Prefeitura, já que, desde 2019, quando assumiu pela primeira vez como presidente da Casa, passou a estruturar o que hoje se define como Setor de Gestão de Documentação e Arquivo. “É importante que possamos preservar a história, porque sem história não há futuro”, disse.
Chefiado pela arquivista Giovanna Calabria, o setor é responsável por promover a gestão de documentos produzidos e recebidos pelo Legislativo, além de planejar, implementar e coordenar atividades de preservação do acervo, e ainda propor medidas e procedimentos de segurança para tratamento de documentos, dados e informações sigilosos e pessoais.
Com a doação para a Câmara, inicialmente a documentação fica em um procedimento de quarentena, com o objetivo de eliminar eventuais traças que, se guardadas junto a outros documentos, podem gerar uma contaminação.
“Cada documento que se encontra é um pedaço da memória que se resgata e a gente só vai saber direitinho o que recebemos quando a gente ler tudo”, explica Giovanna, além do armazenamento, ou de uma eventual necessidade de restauração do documento, a equipe do setor faz leitura, define o índice, transcreve o conteúdo e, por fim, ainda digitaliza.
ARQUIVO PÚBLICO - “Na busca da reorganização do Arquivo Público, nos deparamos com diversos exemplares da nossa cidade, o que nos assustou um pouco porque são históricos e estavam uma situação bastante precária”, disse Maistro, ao destacar que, dentre eles, havia documentos pertencentes à Câmara e que agora foram devolvidos ao Legislativo.
Desde o início desta nova gestão municipal, em janeiro de 2020, foi instaurada a CPAD (Comissão Permanente de Avaliação de Documentos), com o objetivo de encontrar soluções que garantam a eficiência da gestão pública no manuseio e arquivo de documentos e processos.
A chefe do Setor de Arquivo da Prefeitura, Valéria Dias da Silva, relatou a situação em que a equipe da atual gestão encontrou os documentos. “Esses livros surgiram de um aglomerado de materiais que estavam no chão, com papelão, madeira e cadeiras quebradas em cima”, disse. Ela informou que ainda estão verificados outros 250 livros. “O que doados para a Câmara é apenas uma amostra do que a gente tem de História”, disse.
A solenidade de doação contou com a participação do vice-presidente da Câmara, vereador Acácio Godoy (PP), da 1ª-secretária da Mesa Diretora, Ana Pavão (PL), do líder de governo Josef Borges (Solidariedade), e do secretário municipal de Finanças, Artur Costa Santos. A doação dos livros da Prefeitura para a Câmara foi instituída pelo decreto 19.091, 2022, assinado pelo prefeito Luciano Almeida (União Brasil).
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