Representantes da Comissão de Defesa da Vida da Diocese de Piracicaba se reuniram, nesta quinta-feira (11), com o presidente da Câmara Municipal de Piracicaba, vereador Wagner de Oliveira (Cidadania), o Wagnão, para solicitar apoio do Poder Legislativo à Resolução nº 2.378/2024, do Conselho Federal de Medicina, publicada na semana passada, que proíbe os médicos de realizarem o procedimento de assistolia fetal para interrupção da gravidez.

Participaram do encontro a coordenadora da comissão, Camila Gil, e demais integrantes,  Cleiton Souza e Graziela Fernandes, além do chefe de gabinete da Presidência, Fábio Dionizio. Uma moção deverá ser apresentada pelo presidente Wagnão para dar entrada na 20ª Reunião Ordinária, na próxima segunda-feira (15), e será colocada à disposição para assinatura dos demais vereadores.

De acordo com os membros da comissão, a assistolia fetal consiste em um ato médico que provoca a morte do feto, antes do procedimento de interrupção da gravidez, por meio da administração de drogas – geralmente cloreto de potássio e lidocaína, injetadas no coração do feto. Já morto, ele é retirado do corpo da mulher. A informação é que o procedimento é usado, geralmente, para gestações avançadas, acima de 22 semanas, em casos de aborto legal, ou seja, gravidez decorrente de estupro.

A coordenadora da comissão, Camila Gil, disse que a assistolia fetal foi proibida pelo Conselho Federal de Medicina por ser um procedimento que provoca dor extrema ao feto e considerado um tratamento desumano ou degradante. A resolução traz ainda que a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro, conforme a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. “O procedimento de assistolia fetal claramente é destrutivo e maleficente a uma vida humana potencialmente viável em várias situações. Também configura maleficência com efeitos adversos específicos adicionais à mãe”, justifica o relator da resolução, Raphael Câmara Medeiros Parente.

A coordenadora da comsisão diocesana explicou que o objetivo é também obter apoio político nos municípios contra o projeto de decreto legislativo nº 111/2024, que tramita na Câmara dos Deputados, para sustar a resolução do Conselho Federal de Medicina. A comissão também entregou ao vereador uma cartilha que expõe detalhes sobra a ampliação da oferta dos serviços de aborto no País.

“Nós sabemos que a população brasileira é majoritariamente contra o aborto e a gente precisa esclarecer sobre isso”, disse Camila Gil. “Se a gestação está avançada, sempre se falou em antecipar o parto ou em outras formas de ter a atenção a essa mulher que sofreu essa violência. É claro que precisamos olhar também para essa mulher, nós somos pelas duas vidas, da mãe e do bebê”. A coordenadora lembrou que a preocupação é com o movimento contrário à Resolução do Conselho Federal de Medicina. “A gente sabe a importância que os vereadores tenham esse esclarecimento, para que eles possam discutir em Piracicaba, levar para os seus deputados para que eles também se posicionem em nível nacional”, afirmou.

O presidente Wagnão colocou a Câmara à disposição da comissão. “É o caminho exato que essa comissão tomou. Vou levar essa pauta aos demais vereadores e vamos providenciar uma moção, para que todos sejam a favor dessa causa. Para que esse PDL não avance, vamos partir uma moção daqui da Câmara em defesa da vida”, disse.