Na manhã desta sexta-feira (1º), às 10 horas, na sala "Walter Ferreira da Silva", segundo andar, sala B, prédio anexo da Câmara, a Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Ciência e Tecnologia se reuniu para deliberar sobre 10 proposituras, que receberam pareceres favoráveis a exemplo do projeto de resolução 1/2024, de autoria da Mesa Diretora, presidida por Wagner Oliveira, o Wagnão (Cidadania), Alessandra Bellucci, primeira secretária e José Antonio Pereira, o Zezinho Pereira (União Brasil), segundo secretário. O projeto altera a resolução 01/2023, sobre as normas e procedimentos do Departamento de Cerimonial da Câmara, no estabelecimento de critérios para a concessão de títulos e Medalha de Mérito Legislativo, a ser entregue a cidadão quando em exercício de cargo político em qualquer das esferas públicas.

Sob a presidência da vereadora Rai de Almeida (PT), seguido por Antonio Sérgio Rosa Oliveira, o Sérgio da Van (PL), relator e, Fabricio Polezi (sem partido) - membro, os integrantes da Comissão também deram pareceres favoráveis ao projeto de lei 24/2024, de autoria do vereador Josef Borges (Solidariedade), que institui no "Dia Municipal da Dança", no calendário oficial do município.

Além das iniciativas do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), no projeto de lei (10/2024), na criação do "Dia Municipal dos Veteranos das Forças de Segurança Pública", a também ser inserido no calendário oficial do município. E, o projeto de lei 12/2024, que institui o "Projeto Pela Paz no Trânsito", a ser implantado anualmente durante a Semana Nacional de Trânsito, celebrada entre os dias 18 e 23 de setembro.

A Comissão também avaliou três iniciativas do vereador Thiago Ribeiro (Podemos), no projeto de decreto legislativo 2/2024, que concede o Título de Cidadão Piracicabano ao Padre Maciel José da Silva. No PDL 3/2024, na concessão da medalha de Mérito Legislativo à Embracon (Administradora de Consórcios). E, no PDL 01/2024, na concessão do Título de Cidadão Piracicabano ao Pároco Andrès Alejandro Furlan.

Também foram avaliadas as proposituras do vereador Fabrício Polezi (PL), no projeto de decreto legislativo 5/2024, de Título de Cidadão Piracicabano ao Padre Aramis Bastos da Silva, natural do município de Bandeirantes, Estado do Paraná. E, o projeto de lei 22/2024, que institui o Programa Movimentação Cultural em Piracicaba, com o objetivo principal de atender a população através da realização de ações formativas no âmbito das artes e cultura.

A Comissão também deu parecer favorável ao projeto de decreto legislativo 4/2024, de autoria da vereador Rai de Almeida (PT), que altera o decreto legislativo 38/2020, que institui na Câmara o "Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia", acrescentando dispositivo ao decreto legislativo 32/2015, que unifica as comemorações de categoria por similaridade. A defesa é pela ampliação dos integrantes do Fórum, que atuarão no levantamento de indicadores para entender o que se chama de Ecossistema de Tecnologia e Inovação, onde um grupo do Fórum vai debruçar sobre o assunto.

Comissões

As comissões subsistem através das legislaturas, com o objetivo de analisar todas as matérias que tramitam na Casa de Lei. Os pareceres são definidos e os projetos seguem a tramitação até eventual apreciação em Plenário.

Compete à Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia emitir parecer sobre os processos referentes a educação, esportes, lazer, cultura, ensino, artes, pesquisa tecnológica e científica, patrimônio histórico e nomenclatura de vias, logradouros e próprios municipais.

O papel da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) é se manifestar sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional e legal, a exemplo da denominação de vias e próprios municipais e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico.