A Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia emitiu cinco pareceres favoráveis em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (6). Os vereadores Rai de Almeida (PT), presidente da comissão; e Antônio Sérgio de Oliveira (PL), o Sérgio da Van (PL), relator, analisaram três projetos de decreto legislativo e dois projetos de lei.

O PDL 38/2023, que institui na Câmara Municipal de Piracicaba o Título Amigo da Cultura de Piracicaba; o 40/2023, que institui na Câmara Municipal de Piracicaba o ‘Dia do Detetive Particular’; e o 45/2023, que concede Título de “Cidadão Piracicabano” ao médico Sergio José Dias Pacheco Júnior, receberam pareceres favoráveis da comissão, juntamente com outros dois projetos de lei.

O PL 125/2023 dispõe sobre denominação de sistema de lazer do conjunto habitacional “Residencial Bela Vista” no bairro Água Branca, e o PL 165/2023, que institui a “Festa da Coxinha do Ceacan” no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Em análise -  O projeto de lei 166/2023, que institui o Programa de Oficinas Culturais e Esportivas nas Escolas Públicas do Município, deu entrada na reunião e será analisada pelos membros da comissão.

De acordo com a presidente da comissão, o objetivo da análise é “fazer uma leitura mais específica e cuidadosa” para ver há possibilidade de melhorar o projeto de lei e também para analisar o conteúdo legal e a justificativa do autor.

Compete à Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia emitir parecer sobre os processos referentes a educação, esportes, lazer, cultura, ensino, artes, pesquisa tecnológica e científica, patrimônio histórico e nomenclatura de vias, logradouros e próprios municipais.