Projeto oficializa comemoração do aniversário do XV de Piracicaba
Comissão de Meio Ambiente analisa PDL que propõe Fórum Piracicaba 2040
Projeto de Decreto Legislativo busca fomentar discussões visando elaboração de estratégicas para a cidade nas próximas décadas. Comissão deve emitir parecer até sexta.
A Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Municipal de Piracicaba reuniu-se na tarde desta segunda-feira (18), na Sala de Reuniões do Prédio Anexo da Câmara, para analisar o projeto de decreto legislativo 34/2021, de autoria do vereador Acácio Godoy (PP) e que busca instituir na Casa o "Fórum Piracicaba 2040".
O Fórum, segundo texto da propositura, "tem como objetivo principal o de mobilizar os diversos segmentos da sociedade civil na discussão e diagnóstico de problemas municipais da atualidade e a proposição de ações e políticas públicas municipais voltadas à melhoria em cada um dos seus eixos orientadores, adotando-se, como perspectiva, a cidade de Piracicaba no ano de 2040".
A reunião foi conduzida pela vereadora Sílvia Morales (PV), do mandato coletivo "A cidade é sua", que preside a Comissão, e contou com a participação da vereadora Ana Pavão (PL), que é membro do órgão. As parlamentares contaram com a assessoria técnica da chefe do Departamento Legislativo da Câmara, Mariane Vicente Pereira de Souza. A relatora da Comissão, Alessandra Bellucci (Republicanos) não pôde participar da reunião.
Fórum Piracicaba 2040 - Segundo Sílvia Morales, o projeto de decreto legislativo traz cinco eixos orientadores e que visam preparar Piracicaba para 2040. São eles:
I - diretrizes básicas para o crescimento sustentável da cidade; II - governança, inovação e transparência na Administração Pública; III - desenvolvimento econômico, inovação e geração de trabalho e renda; IV - cidade integrada, inovadora e sustentável; e V - inclusão, diversidade e cultura.
A parlamentar, em análise preliminar à propositura, lembrou da existência de outras iniciativas semelhantes e que também buscam a elaboração de planos e diretrizes estratégicas de longo prazo, e citou como exemplo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas (Onu): "São 17 eixos pactuados entre os países que assinaram o Tratado de Desenvolvimento Sustentável e que trazem diretrizes de como essas ações podem ser trabalhadas. Eu acho que seria interessante levar em conta e aborda-los aqui nesta propositura. Eu acho que podemos fazer essa sugestão ao Acácio", disse Sílvia Morales.
Ana Pavão, ao analisar o projeto, questionou se o mesma não estaria trabalhando com um horizonte temporal muito estendido, "muito longe", e lembrou juntamente com Sílvia da existência de iniciativas locais, a exemplo da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público "Pira21", e que é apontada pelas parlamentares como uma entidade que conta com pessoas renomadas e atuantes na área, com discussões maturadas sobre planos estratégicos para a cidade.
As vereadoras também ponderaram sobre a necessidade de a propositura trazer de forma mais detalhada e precisa a forma como se dará a organização dos debates e audiências públicas previstas no projeto, definindo quem ficará responsável pela sua operacionalização.
Deliberações - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara deve emitir até sexta-feira (22) um parecer abordando os tópicos e sugestões levantadas durante a reunião. A propositura já recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara.
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