EM PIRACICABA (SP) 25 DE JANEIRO DE 2007

Conheça o trabalho da Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores

A Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores de Piracicaba, localizada no prédio principal e hoje dirigida pelo Dr. Antônio Messias Galdino...




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Crédito: Davi Negri - MTB 20.499


A Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores de Piracicaba, localizada no prédio principal e hoje dirigida pelo Dr. Antônio Messias Galdino, tem por função orientar, tomar conhecimento para exarar pareceres sobre os projetos elaborados pelos vereadores, analisar processos administrativos e verificar a legalidade dos os perante a Constituição e demais leis antes de ser votados pelo Plenário. Cabe ao jurídico, também, atuar nos processos judiciais em defesa da Câmara.

Atualmente o Jurídico conta com uma advogada, a Dra. Ana Maria Ometto Wrege, a Assistente de Departamento Valéria Frota os estagiários Bruno Didoné de Oliveira e Cleide Farias.

Segundo Galdino, com a reforma administrativa, a Assessoria absorveu dois setores de real importância para o Legislativo a Consolidação das Leis e a Biblioteca Jurídica.

O setor de Consolidação de Leis está sob a responsabilidade da funcionária Milena Furlan Dionisio que conta com a colaboração do estagiário Alexandre Lambertucci e tem por finalidade consolidar as leis municipais, dividindo-as por áreas e assuntos, proporcionando uma sistematização e mais facilidade nas consultas.

A Biblioteca Jurídica possui, em seu acervo, cerca de 1.600 exemplares, entre livros históricos, revistas jurídicas, atas oficiais, leis e decretos municipais. Esse material é utilizado em pesquisas pelos vereadores, estudantes, historiadores, população e pela Assessoria Jurídica.

O acervo está a cargo da funcionária Rosalva das Dores da Silva e, de acordo com Diretor Jurídico, a procura é bastante significativa e o departamento está empenhado em dotá-la de outras publicações do interesse da Câmara.

Com o crescimento das atividades no Legislativo Piracicabano, Antônio Messias Galdino informou que a Reforma Administrativa previu a contratação de mais um advogado para acompanhamento das atividades dos vereadores, visando agilizar os processos.

Nosso objetivo este ano é manter Assessoria Jurídica eficaz no atendimento aos Vereadores e aos Departamentos da Casa evitando que atos da Câmara sejam questionados na Justiça, finalizou o Diretor do Jurídico.



Patrícia Sant’Ana Amancio_MTb:24.154 e Priscila Rodrigues


Foto:Davi Negri_MTb:20.499
Câmara Legislativo

Texto:  Patrícia Moraes Sant'Ana - MTB 24.154

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