A oferta de profissionais de educação física, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e assistentes sociais na rede municipal de saúde motivou o requerimento 1058/2021, de autoria o vereador André Bandeira (PSDB). A propositura foi aprovada durante a 50ª reunião ordinária de 2021, nesta segunda-feira (6).

De acordo com André Bandeira, a indicação 3381/2021 foi enviada ao Executivo em setembro com a solicitação desses profissionais. No documento, o vereador fez as seguintes considerações: “Em 2018, quase 800 mil brasileiros morreram por causas evitáveis, segundo dados do portal Datasus, do Ministério da Saúde. Muitas dessas vidas poderiam ter sido salvas com maior atenção à saúde coletiva. Prevenção em saúde envolve muitos conceitos, da atividade física individual e adoção de hábitos saudáveis a programas públicos amplos e investimentos tanto na área de saúde como em esportes.”

Bandeira também destacou que em Piracicaba existe o “Projeto Piracicaba Saudável” para atividades relacionadas à prevenção em saúde, desenvolvidas por profissionais das Secretarias de Saúde e de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (Selam). “Ocorre que é necessário melhorar e aumentar o foco na prevenção e na promoção da saúde”, declarou.

Em resposta à indicação, o Executivo informou que “a solicitação é muito pertinente à Secretaria de Saúde”, já que a mesma condiz com a proposta de trabalho dos NAFS (Núcleos de Apoio à Saúde da Família), que hoje não mais é contemplado pela portaria atual da atenção básica. Porém, se há interesse do município, pode-se considerar a mesma proposta de trabalho dos NAFS, nos moldes de matriciamento às equipes de atenção primária. A prefeitura também informou que para isso, neste momento, o município esbarra na LC 173/2020 do governo federal, não podendo criar novos cargos ou realizar novos concursos públicos e que este é um projeto que pode ser pensado para os anos subsequentes.

No requerimento, André Bandeira pontua que “já estamos no final do ano e que a partir do ano que vem já será possível realizar novos concursos” e também que políticas públicas como a solicitada na indicação não são realizadas do dia para a noite, mas sim com planejamento antecipado.

O vereador questiona como a prefeitura pretende realizar tal ação e se o município tem interesse em investir em prevenção de doenças e fortalecer o cuidado integral e ações de promoção da saúde através da contratação de profissionais de educação física, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e assistentes sociais em cada unidade de saúde da rede. Bandeira também questiona se a prefeitura pretende realizar projeto para os próximos anos.