O requerimento 160/23, de autoria da vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, que solicita informações ao Executivo sobre as diretrizes, os protocolos e atendimentos destinados aos alunos com alergia alimentar e doença celíaca em Piracicaba, foi aprovado durante a 14ª reunião ordinária, realizada nesta quinta-feira (23).

Silvia justificou o requerimento, dizendo que é preciso ter, nesta Casa de Leis, a Semana de Conscientização sobre Alergia Alimentar . "Há um grupo de mães que sempre buscam debater o tema. Essa problemática precisa ser encarada pelo município", afirmou. 

Neste sentido, Silvia questiona, no requerimento, qual o número de estudantes de educação básica sendo atendidos pela Rede Municipal de Educação com algum diagnóstico de necessidade de cardápio adaptado para atendimento de doenças crônicas, quantos são celíacos ou sensíveis ao glúten e quantos são alérgicos alimentares; se existem e quais são os protocolos adotados para o acolhimento do estudante até a dispensação do cardápio especial adaptado, quais as orientações são repassadas pela gestão municipal para as direções e equipes das escolas e quais são as informações repassadas aos pais.

Sílvia Morales também quer saber se há cursos ou processos de formação dos gestores e equipes escolares e aos manipuladores de alimentos nas cozinhas; se foram realizados cursos ou formações com este objetivo em 2022 e, se sim, quais foram; se há cursos e programações previstas para ocorrerem neste ano letivo e, se sim, qual a programação e conteúdos a serem trabalhados.

Outros questionamentos são sobre a compra de gêneros alimentares diferenciados, se a aquisição ocorre por licitação ou compra direta e ainda sobre como é realizado o acompanhamento dos estudantes nas unidades escolares; se há um padrão de atendimento e acompanhamento e como ocorre a fiscalização pelo Conselho de Alimentação Escolar deste tipo de atendimento no âmbito do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).