Os membros do Grupo de Trabalho da Rede de Atendimento e Proteção à Mulher reuniram-se, na manhã desta terça-feira (13), na sala de reuniões do prédio anexo da Câmara Municipal de Piracicaba. Na última reunião do ano, os representantes de secretarias do poder Executivo, conselhos e entidades fizeram um balanço da atuação anual das instituições que compõem a Rede. A vereadora Rai de Almeida (PT), Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Piracicaba, presidiu o encontro.

Dentre os eventos e atividades citadas pelos membros, a eleição dos novos conselheiros do Conselho Municipal da Mulher (CMM) foi destaque. Marilda Soares, presidente do Conselho e coordenadora geral da Educação Básica, definiu o ano como “muito importante”, apesar do “demorado” processo que envolveu a escolha dos novos representantes. “[O conselho] é um espaço que não pode ser desocupado. Ele precisa existir permanentemente como um espaço de propositura de políticas públicas que possam, de alguma forma, contribuir para aprimorar os serviços de proteção, acolhimento e defesa dos direitos das mulheres no município”, ressaltou a professora.

Marilda pontuou, ainda, que os representantes eleitos estão, no momento, estudando a legislação existente e as entidades que prestam serviços em convênio com o poder público, a fim de elaborar o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. Rai de Almeida complementou que uma lista de demandas coletadas nas reuniões da própria Rede e internamente no Conselho Municipal da Mulher já foi entregue ao prefeito Luciano Almeida (sem partido).

A guarda civil municipal Luciane Cristina Silva Tovar, integrante da Patrulha Maria da Penha, apontou que em Piracicaba existem, hoje, cerca de 4 mil medidas protetivas – as quais as poucas viaturas que fazem a ronda 24 horas da Patrulha Maria da Penha não são capazes de cobrir integralmente. Ela citou, ainda, a ausência de um abrigo para mulheres no município, que, por vezes, precisam sair com urgência dos próprios lares pelo risco iminente de morte a partir da violência de gênero.

Já o policial militar Saulo Vieira Runho, do 10º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I), apresentou aos presentes políticas internas da PM que possuem o objetivo de fornecer melhor atendimento às mulheres vítimas de violência. “Fazemos parte dessa ‘engrenagem’ em um dos seus piores momentos, que é o atendimento no momento em que aconteceu a violência, o encaminhamento e a tomada de posturas, que envolvem registro e prisão. (...) Essa rede é importante para que nós fechemos melhor esse ciclo [de atendimento]”, defendeu.

A enfermeira Marcela Buoro, da coordenação de Saúde da Mulher no município, abordou, entre outros temas, a falta de médicos na rede municipal de saúde. “Temos enfrentado um grande problema, que é a falta de ginecologistas e obstetras. Hoje temos 8 médicos para atender as mulheres e seus dependentes. Quando falamos em falta de médicos, também pensamos em violência institucional”, declarou a enfermeira, que criticou a falta de acesso à atenção básica para as mulheres.

Também estiveram presentes e fizeram falas representantes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (Selam), da Secretaria Municipal de Governo, do Cram (Centro de Referência de Atendimento à Mulher), do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), da Escola Superior de Agronomia “Luiz de Queiroz” (Esalq/USP), do Cras (Centro de Referência de Assistência Social), do Caphiv (Centro de Apoio HIV/Aids e Hepatites Virais), do Departamento Regional de Saúde (DRS X - Piracicaba), do Conselho da Mulher Empresária da Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba) e da Sociedade Metodista de Mulheres da Catedral Metodista de Piracicaba.

Encaminhamentos – Os membros da Rede agendaram a próxima reunião do grupo de trabalho, que deve acontecer no dia 10 de janeiro, na Câmara Municipal de Piracicaba. A vereadora Rai de Almeida propôs que, na ocasião, os participantes organizem a realização da Semana da Mulher e o chamado “8M Unificado”, articulação de atividades relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

Na primeira reunião do ano, a Rede definirá, ainda, um cronograma para as visitas técnicas a serem realizadas em cada instituição representada no grupo de trabalho – proposta sugerida nas deliberações desta terça-feira.